Por falar em Damares, ela integra grupo de 15 senadores que protocolou, nesta quarta-feira, 6, uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com pedido para que ele abra processo de impeachment da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade.
A denúncia afirma que ela teria violado o Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, porque “deixou de prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.
A ministra não apresentou esclarecimentos, entre outros, em pedidos dos deputados Luiz Lima, José Medeiros, Daniela Reinehr, Caroline de Toni e Rogéria Santos. Também não teriam sido atendidos no prazo requerimentos de informação protocolados pela CPI das ONGs e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional.
Os pedidos foram oficializados entre março e novembro do ano passado. O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta.
