Weudson Ribeiro
Brasília, DF
Nesta quarta-feira (24), mesmo dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a exclusão em redes sociais de vídeos da reunião com embaixadores estrangeiros em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, sem apresentar provas, que os ministros da Corte Eleitoral buscam eleger políticos de esquerda ao supostamente impedirem que medidas de transparência sobre o sistema de votação eletrônico sejam adotadas, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu abertura de apuração preliminar para investigar se há indícios de crime na conduta do mandatário.
A investigação será conduzida pela área técnica do órgão ministerial. A vice-procuradora Lindôra Araújo se manifestou depois de a ministra Rosa Weber, do STF, enviar o pedido de investigação feito por congressistas que fazem oposição ao governo Bolsonaro.
“A instauração de inquérito policial exige, por vezes, uma perscrutação prévia e simplificada, denominada de verificação de procedência de informações e fundada no Código de Processo Penal, a fim de evitar a abertura formal e precipitada de investigação criminal, com sérios prejuízos ao investigado”, afirmou Lindôra.
A vice-PGR pede que o STF determine o arquivamento do pedido de investigação feito pela oposição enquanto não terminar a apuração preliminar. “Se os presentes autos forem objeto de arquivamento em razão de acolhimento da aludida preliminar e da existência de anterior procedimento autuado no órgão ministerial acerca dos mesmos fatos, o parquet dará continuidade aos atos instrutórios, evitando-se, assim, a duplicidade de procedimentos com objeto idêntico.”
O mandatário é um proponente do voto impresso e tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas, muitos dos quais foram refutados por especialistas em segurança digital e órgãos oficiais, como a Polícia Federal.
O QUE DIZ BOLSONARO
Em nota ao UOL, a Presidência da República disse que Bolsonaro manteve encontro com chefes de missões diplomáticas no Brasil para intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral.
“O presidente sublinhou aos representantes do corpo diplomático que sua própria carreira política é um resultado do sistema democrático. Lembrou seu período de mais de 30 anos como representante eleito, em trajetória iniciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, passando pela Câmara dos Deputados e culminando com sua eleição à Presidência da República em 2018, com mais de 57 milhões de votos válidos, em campanha realizada com mínimo financiamento público”, destacou.
TSE MANDOU EXCLUIR VÍDEOS
Nesta quarta-feira, o ministro Mauro Campbell, do TSE, determinou que Google, Facebook e a TV Brasil retirem do ar, em 24 horas, vídeos da reunião com embaixadores estrangeiros em que Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicas.
“O material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado. Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos pelo TSE”, diz Campbell.
