A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultou na prisão de sete oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, relaciona diversas provas e cita alertas de inteligência. A Polícia Federal realizou os mandados de prisão e de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18).
De acordo com o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, os policiais poderiam ter evitado a invasão. Portanto, estão sendo acusados de omissão, combinado com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia relaciona diversas provas e cita alertas de inteligência os quais davam conta que os denunciados sabiam das intenções da aglomeração acampada em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, responsável pelas invasões. Eles próprios compartilhavam entre si mensagens de teor golpista pelo menos desde as eleições, com questionamentos quanto à lisura do processo eleitoral e outros temas. As mensagens foram anexadas à denúncia.
A peça individualiza a conduta de cada um dos denunciados e informa que eles teriam recebido alertas de inteligência antecipados, dando conta das convocações, e participado de reuniões preparatórias para distribuir tarefas em relação às manifestações do dia 8. Para Carlos Frederico Santos, não houve um “apagão de inteligência”. Os oficiais detinham abundantes informações em diversos grupos de comunicação, inclusive com agentes infiltrados nos acampamentos para monitorar a proporção dos atos e a organização dos seus integrantes.
A denúncia traz ainda imagens dos denunciados no dia dos atos que mostram a conduta omissiva frente aos invasores. Relata também as providências adotadas por eles em casos de violência anteriores ao 8 de janeiro, como o episódio da obstrução de rodovias (quando não foram identificados os veículos e condutores participantes dos bloqueios registrados no DF) e os ataques ao centro de Brasília em 12 de dezembro, quando a PM não fez nenhuma prisão.
Além da condenação pelos crimes apontados, o MPF pede a condenação dos denunciados a ressarcir em dobro os danos verificados ao patrimônio público em decorrência do vandalismo e a decretação da perda de seus cargos.
Confira os oficiais que foram alvos da operação da Polícia Federal:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual comandante da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar;
- Tenente Rafael Pereira Martins.
