Uma ação de fiscalização no comércio do Distrito Federal será promovida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O intuito é que os fiscais chequem, durante esta semana, de segunda-feira, 13 até sexta-feira, 17, se a legislação de proteção ao consumidor está sendo cumprida. Entre os itens a serem fiscalizados, estão a obrigatoriedade da colocação de preços nos produtos e a de fornecer informações ao consumidor, de forma clara, sobre a incidência de juros nas vendas a prazo.
Quando realizada em 2020, a semana de fiscalização executou 87 ações que resultaram em 48 autos de constatação, 13 autos de infração e 26 relatórios de visita. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, alerta: “O primeiro passo é pesquisar sobre o fornecedor. Com isso, a pessoa consegue filtrar as melhores opções e evita cair em fraudes”.
A operação é intensificada nesta semana, mas a fiscalização segue firme. “Nossa ação especial de Natal vai até sexta-feira, mas o consumidor também pode procurar o Procon para fazer sua denúncia ou registrar reclamação nos nossos postos de atendimento, pelo telefone 151 ou e-mail [email protected]”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Troca de produtos
Uma das tradições dos dias posteriores ao Natal é o chamado troca-troca de presentes. O Procon esclarece que o consumidor só tem direito à substituição do produto se o item apresentar defeito. Apesar de muitas lojas adotarem uma política de trocas de mercadorias para fidelizar a clientela, os estabelecimentos não têm a obrigação de trocar produtos.
Entre as dicas do Procon à população está a necessidade de fazer o planejamento na hora de comprar, evitando agir por impulso e gastar mais do que se pode. A orientação é fazer uma lista dos produtos desejados antes de sair de casa. O órgão de defesa do consumidor também lembra que quem tiver dinheiro em mão pode negociar descontos maiores que os oferecidos para pagamento à vista.
Compras on-line
Um dos problemas mais comuns nas compras on-line em eventos como Natal e outras datas festivas, como Dia dos Pais e Dia das Mães, é o lojista anunciar um produto com preço menor e, depois que o consumidor inclui o item no carrinho de compras, o valor anunciado aumenta. Em casos como esse, a dica é guardar folhetos e e-mails, bem como salvar as telas de computadores com as ofertas e confirmações de transações.
Produtos com defeito
Itens comprados em liquidações e também peças de mostruário têm os mesmos prazos de garantia previstos em lei. É possível reclamar, em até 30 dias, de problemas aparentes em produtos não duráveis. Para itens duráveis, o prazo passa para 90 dias, contados a partir da verificação do dano.
Ceia de Natal
Com relação aos produtos para a ceia de Natal, a população deve ficar atenta para alguns requisitos no momento da escolha. Um dos pontos mais importantes é saber de onde vêm as carnes vendidas em açougues de supermercados ou em locais de abate, como, também, a origem de laticínios. É aconselhável conhecer a procedência dos produtos, principalmente quando se trata de um alimento que pode trazer risco de infecção.
Expectativa do comércio
Um ano após registrar a pior marca histórica na pesquisa sobre expectativa de vendas durante o Natal, o comércio do DF retoma os índices do período pré-pandemia e segue confiante com a data comemorativa. Levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio) mostra que os comerciantes esperam um aumento de 20,59% nas vendas.
“O comércio está otimista, e temos a expectativa que este Natal seja semelhante ao de 2019”, disse o presidente da Fecomércio, José Aparecido, referindo-se ao último ano antes da pandemia.
A confiança dos lojistas com a retomada da economia é tão positiva neste ano que a pesquisa também registrou o menor índice de expectativa negativa em relação à data. Nem 1% dos entrevistados consideram que esse Natal possa ser mais fraco que o anterior. A maioria – 69,92% – espera que as vendas sejam melhores. A marca supera o registro feito em 2019, quando 64% dos entrevistados apostavam na ampliação das vendas.
*Com informações de Catarina Lima/Agência Brasília
