Gabriel de Sousa
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A participação de adolescentes nas eleições gerais de outubro corre o risco de ter a menor participação de adolescentes de 16 e 17 anos em toda a história dos pleitos democráticos realizados no Distrito Federal.
De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 14.666 jovens emitiram o seu título de eleitor e estão aptos a participar do jogo democrático de 2022. A faixa etária residente na capital federal corresponde a aproximadamente 70 mil brasilienses, conforme indica a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
O número é o menor já registrado em toda a história das eleições no Distrito Federal. Os adolescentes tiveram o acesso ao direito ao voto garantido de forma facultativa na Constituição de 1988. Da promulgação constitucional até os dias atuais, a capital federal teve nove eleições, todas elas com uma maior participação de jovens de 16 e 17 anos do que o registrado neste ano.
Nas eleições presidenciais de 1989 e no sufrágio distrital de 1990, o TSE não dividiu no seu banco de dados o eleitorado distrital em faixas etárias, isso fez com que as estatísticas de votantes menores de idade se tornassem disponíveis apenas a partir do pleito geral de 1994, que elegeu Cristovam Buarque, do PT, para governador, e Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para presidente da República.
As estatísticas do TSE mostram que nas eleições de 1994, 32.813 adolescentes participaram do eleitorado, o número é o recorde de presença juvenil até hoje. Em 1998, 26.630 jovens estavam aptos para ir às urnas da capital federal, no pleito de 2002, foram 30.621, já em 2006, compareceram 26.641.
Em 2010, 24.491 adolescentes estavam com o seu título de eleitor regularizado. No sufrágio de 2014, o recorde de 1994 quase foi batido, quando 32.656 brasilienses emitiram o documento eleitoral. Porém, nas últimas eleições, a não-participação dos jovens de 16 e 17 anos começou a se tornar presente, com apenas 16.918 registros.
Neste ano, devido à pandemia de covid-19, o atendimento é feito de forma totalmente virtual, pelo site do TSE. Apesar dos adolescentes de 2022 não precisarem emitir os seus títulos como os jovens do passado, que precisavam ir até os cartórios eleitorais e enfrentar filas para o atendimento, o número provisório de apenas 14.666 jovens eleitores figura na pior marca de presença juvenil no jogo democrático distrital.
Expectativa do TRE é que número aumente
De acordo com Fernando Velloso Filho, porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), a esperança é que o número aumente nos próximos dias, já que o prazo para a emissão de novos títulos se encerra no dia 4 de maio. Fernando acrescenta também que há uma série de requerimentos feitos por adolescentes brasilienses. Estas solicitações ainda não foram contabilizadas pelo TSE, o que indica que o número final seja maior do que o registrado até então.
“Nós ainda não fechamos o cadastro eleitoral, há muitos requerimentos que estão sendo processados ainda e sendo verificados para se tornarem de fato títulos. Então quando acessamos as estatísticas, esses jovens não estão cadastrados como eleitores. Além disso, muitos acabam deixando para última hora. Estamos a dez dias do encerramento do cadastro eleitoral e o apoio da mídia e da imprensa é muito importante, e deve estimular nessa ‘retinha final’, fazendo com que eles encaminhem as suas solicitações”, afirma o porta-voz do TRE.
Perguntado sobre a participação juvenil nas eleições, Velloso Filho observa que muitas vezes os adolescentes não se comprometem com o jogo democrático pelo fato do voto ser obrigatório apenas para brasileiros maiores de idade.
Segundo o porta-voz, outro fator contribuinte para o baixo número de adolescentes regularizados é por conta da longa periodicidade de eleições realizadas na capital federal. O DF é a única unidade federativa do país que vota de quatro em quatro anos, não tendo eleições municipais como o restante do país.
“Aqui no Distrito Federal, nós ficamos sem eleições por quatro anos, então muitos jovens que constam neste número e que eram menores de idade em 2014 e em 2018, evidentemente em 2022 já são todos maiores de idade. Por isso, esse número migra muito e por isso se diminui os números de jovens. Além disso, como eles não são obrigados a votar e a ter um título de eleitor, eles não se preocupam, se interessando em tirar o título apenas com a maioridade, por questões legais”, observa Velloso Filho.
O TRE/DF conclama os adolescentes de 16 e 17 anos que ainda não tiraram o seu título eleitoral para aproveitar a reta final do período de emissão dos títulos eleitorais, reforçando a importância da participação dessa população nas próximas votações, que irão decidir o futuro do país nos próximos anos. “A gente precisa estimular essa juventude a votar, a escolher seus governantes, afinal de contas é um país que está sendo construído para eles”, estimula Velloso Filho.
Adolescentes alegam excesso de burocracia
Uma das adolescentes que ainda não emitiram o seu título de eleitor, mas que pretendem obter o seu documento até o dia 4 de maio, é a estudante Lorena Cairus, de 17 anos, que reside no Guará, onde irá votar pela primeira vez em outubro.
Mesmo sendo politizada, a jovem conta que a burocracia para realizar o processo virtual fez com que ela perdesse o interesse em retirar o seu documento com antecedência. “Não senti muita vontade de fazer, eu sei das implicações políticas e tal, mas achei que faltou alguma coisa que tornasse a aderência ao processo mais atrativa? Sei lá, é uma coisa tão burocrática que você chega a perder a vontade de mexer com isso”, conta a estudante.
Para realizar a solicitação do título de eleitor de forma virtual, o interessado deve, além de informar seus dados básicos, tirar fotos de um documento de identidade com foto, de um comprovante de residência e também uma selfie segurando a sua documentação.
Mesmo ainda não retirando o seu título de eleitor, a jovem Lorena salienta que a participação eleitoral é uma parte importante do exercício da cidadania, e conclama outros jovens da sua idade para participarem das votações de outubro deste ano.
A adolescente ressalta que a participação eleitoral dos jovens pode ser significativa para tornar os jovens mais beneficiados pela política brasileira, que de acordo com Cairus, é raramente representada pelos parlamentares.
“Como jovem, não me vejo nem vejo meus amigos e conhecidos representados nos processos nacionais ou distritais. Além disso, devido às faixas etárias dos políticos que são geralmente eleitos, a parcela jovem da população dificilmente é priorizada”, observa a estudante de 17 anos.
