A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) receberá a carreta na segunda (29/4) e na terça-feira (30/4), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela Defensoria Pública do DF. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), estará presente em diversas escolas públicas do DF.
Com a chegada da nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, a instituição contará com três equipamentos para percorrer as regiões do DF e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta também com vans adaptadas.
Conhecida como carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. A segunda unidade foi inaugurada em abril deste ano, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população. A iniciativa teve como intuito promover a conscientização sobre formas de combater a proliferação e eliminar criadouros do mosquito.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF dedicado ao atendimento exclusivo em escolas públicas é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou.
A Subdefensora Pública-Geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade , facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu.
“Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas, por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de quatro a 24 anos, 85,8% frequentam instituição pública de ensino.
Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de zero a 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre quatro e cinco anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto, entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%.
Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF
Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes.
Conhecida como carreta da Defensoria, a unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade.
Com informações da DPDF
