Elisa Costa
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Após uma reunião no Palácio do Buriti, a governadora interina Celina Leão (PP) falou aos jornalistas que existe um certo anseio com relação à transferência do traficante Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, à Penitenciária Federal de Brasília.
“Há uma preocupação porque nós estamos com nosso sistema prisional já num momento delicado”, explicou a chefe interina do Executivo. Marcola veio de Porto Velho (RO) para a capital federal nessa quarta-feira (25), com a autorização do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele já esteve preso em Brasília anteriormente, mas foi para Rondônia em março de 2022 por uma decisão do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB).
À imprensa, Celina Leão disse que a notícia “não agrada” o governo local, mas que não cabe à gestão tomar essa decisão. “Conversamos com o interventor Ricardo Cappelli e tenho certeza que nosso secretário de segurança vai trabalhar para que não tenha nenhuma movimentação, nem instabilidade no nosso sistema prisional”, contou. Marco é apontado como um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, o PPC e sua mudança para Brasília acontece para evitar um suposto plano de fuga ou resgate do criminoso. Ele acumula mais de 300 anos de prisão.
O GDF mantém contato com o ministério da Justiça para tratar da estadia de Marcola no DF: “A gente recebe com muita apreensão mas entendemos que precisamos recebê-lo”, concluiu Celina.
Desbloqueio de recursos
No mesmo evento, Celina Leão anunciou a construção de uma sede definitiva para o 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que fica próximo à Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios. A obra foi discutida em uma reunião do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional do GDF, onde a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) autorizou o desbloqueio dos recursos para tirar o projeto do papel. O novo espaço terá 24 mil metros quadrados para garantir conforto aos agentes e permitir a ampliação do efetivo. Atualmente, a instalação provisória abriga 248 policiais e passa por uma reforma executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A meta do governo é chegar ao contingente de 500 militares no local. “Já tem o desbloqueio para que possamos licitar. Essa é uma medida a médio e longo prazo”.
Além disso, Sandro Avelar, novo secretário de Segurança Pública do DF, foi apresentado ao gabinete em questão para que possa ter conhecimento e contribuir com os planejamentos da pasta antes mesmo do fim da intervenção federal. Isso porque, segundo a própria governadora Celina Leão, o grupo passa por um momento de transição entre o período da intervenção e o retorno ao comando das forças de segurança. Avelar também já trabalha no plano operacional para a posse dos senadores e deputados federais no Congresso Nacional, no dia 1º de fevereiro. “O plano está adiantado, praticamente consolidado, um trabalho que foi feito pelo interventor junto com as forças de segurança do Distrito Federal. Nessa soma de esforços, com certeza vamos ter um efeito bastante positivo para que não volte a ocorrer o que aconteceu no dia 8 de janeiro”, explicou Sandro Avelar, que se referiu aos atos de vandalismo que ocorreram na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes no início deste mês.
O secretário assume a SSP antecipadamente não só pela posse, mas também pelo início do ano jurídico e das festas de Carnaval. Segundo a governadora interina, havia a possibilidade de uma “interrupção” dos trabalhos se Sandro tomasse o cargo apenas no dia seguinte ao fim da intervenção, daqui a cinco dias: “Neste momento é algo que nós queremos evitar: o apagão de informações. Temos desafios pela frente, queremos realizar o Carnaval e pactuar que será uma folia de paz. A reunião do gabinete contou com a presença de representantes da Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Defensoria Pública do DF (DPDF), do sistema prisional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Intervenção
A governadora Celina destacou que ainda não recebeu informações sobre o relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo interventor Ricardo Cappelli, mas lembrou que o Ministério Público (MP) está acompanhando os inquéritos sobre os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro: “De forma tranquila estamos fazendo a transição, as informações estão sendo colhidas e as instituições estão desempenhando cada uma o seu papel”. Em coletiva, a progressista destacou algumas das ações realizadas para que o sistema pudesse suportar as 1.398 prisões feitas naquele dia, dentre elas, a distribuição de 8,8 mil refeições, 2,5 mil garrafas de água, 270 atendimentos médicos e 20 atendimentos do Conselho Tutelar.
De acordo com Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária, 939 pessoas ainda estão em prisão preventiva e 458 foram liberadas com tornozeleira eletrônica. “Conseguimos ampliar o número de salas para audiências de custódia”, contou a governadora interina. Agora o GDF se empenha em fazer a transferência dos presos para seus estados de origem e procura melhorias para as condições prisionais. Nesse ramo, foi solicitada a construção de um presídio de 600 vagas e um concurso para novos servidores atuarem nessa área.
