A Lei nº 7.056/2022, publicada no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (6), incentiva, no Distrito Federa, o uso do Gás Natural Veicular (GNV). A substância é considerada um combustível mais eficiente que a gasolina, o etanol e o diesel. Especialistas argumentam que, além de mais econômico, ele é, também, menos poluente.
A norma, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), visa a estimular a adesão ao GNV nos transportes público e privado, para fins do desenvolvimento sustentável econômico e ambiental do DF.
As diretrizes previstas na lei são:
- Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino locais para pesquisas relacionadas ao uso sustentável do GNV;
- Estabelecimento de critérios, nos editais de concessão de transporte rodoviário do Distrito Federal, que garantam que parte da frota seja impulsionada por GNV;
- Estabelecimento de incentivos para a ampliação do fornecimento de GNV no Distrito Federal;
- Incentivo ao fomento e à geração de empregos no desenvolvimento de tecnologia relacionada ao uso racional e sustentável do GNV;
- Incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o GNV;
- Fomento à indústria e ao comércio local voltados para a cadeia do GNV, incluindo-se equipamentos e veículos.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o gás natural é o mais limpo dos combustíveis fósseis e possui características que favorecem a durabilidade dos veículos que o utilizam. O GNV, explica a entidade, é uma mistura de hidrocarbonetos leves, entre os quais o metano (CH3), e sua combustão é completa, resultando na liberação de dois produtos não tóxicos: dióxido de carbono (CO2) e vapor de água.
O autor da proposta na Câmara Legislativa defende que, “para se obter um desenvolvimento econômico contínuo e duradouro, o Distrito Federal deve agir de modo prospectivo e incentivando boas práticas econômicas e sustentáveis, de modo a proteger o meio ambiente”. Para Grass, a utilização do GNV –principalmente em função das enormes jazidas existentes na plataforma marítima brasileira – “pode e deve ser incentivada”.
*Com informações de Denise Caputo – Agência CLDF
