Elisa Costa e Geovanna Bispo
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse, em conversa com o Jornal de Brasília, que a capital deve seguir a decisão do Ministério da Saúde em decretar o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19.
Segundo o governador, a revogação do decreto de calamidade pública deve ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) ainda nesta segunda-feira (18).
Com o reconhecimento da calamidade pública, o governo do DF ficou liberado da obrigação de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que fez com que Ibaneis tivesse acesso aos recursos da União e a benefícios sociais antecipados.
Com o fim do decreto, os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais serão reduzidos.
Ministério da Saúde
Em pronunciamento nacional, na noite de ontem (17), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. Já nesta manhã, o responsável pela pasta disse, em coletiva de imprensa, que o cenário epidemiológico do país está “equilibrado”.
“Nós não vivemos mais no Brasil uma emergência de saúde pública de importância nacional. Em consonância com o que eu falei ontem, o Ministério da Saúde vai editar um ato normativo”, disse Queiroga.
O ato citado refere-se a uma portaria que ainda será publicada, com os fundamentos que justificaram a decisão do ministério.
Entre os principais, o ministro destacou o cenário epidemiológico do país, que tem apresentado queda no número de casos e óbitos. Queiroga ainda citou o avança da vacinação contra o vírus. “Temos uma ampla cobertura vacinal da população brasileira. Mais de 70% completou o esquema vacinal com duas doses”, continuou
