Por Tereza Neuberger
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Uma servidora do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) teve sua privacidade violada pelo gerente de tecnologia da informação do órgão. Durante a apuração no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) o servidor confessou que acessou as imagens e foi punido pelo órgão com uma advertência.
A servidora Karoline Cortês, de 32 anos, revelou com exclusividade ao Jornal de Brasília que viu o “seu chão se abrir” após um simples procedimento no ambiente de trabalho. Segundo a servidora, em decorrência de uma gravidez, ela foi autorizada a trabalhar de casa e, a pedido da diretora do Coren-DF, Karoline deixou seu notebook no departamento de TI do órgão para que um programa que a permitiria trabalhar remotamente de casa fosse instalado.
O analista de sistemas, que não teve o nome revelado, recebeu o computador de Karoline na manhã do dia 31 de agosto e permaneceu com ele por dois dias. Ao receber o aparelho de volta a servidora resolveu verificar o histórico do navegador, e imediatamente se deparou com registros de acessos a fotos e vídeos muitos íntimos seus, que estariam no Google Fotos, além de acessos a caixa de entrada, lixeira, e caixa de saída do seu e-mail que estaria logado.
“Quando ele me entregou o notebook que eu vi o histórico, que eu vi os acessos que haviam sido feitos, na hora, acho que a minha primeira reação foi não acreditar que aquilo havia acontecido”, afirma Karoline que, ao constatar os acessos, foi até o gerente de TI e o questionou se os havia feito e em resposta foi informada que não. “É uma sensação tão horrível, que ali na hora a gente fica negando pra gente mesmo“, acrescenta.
Karoline que trabalha no órgão desde 2015 ficou bastante revoltada. “Não me passou pela cabeça que, o S.R.L., como profissional, invadiria minha privacidade, quando o trabalho dele era apenas o de instalar programas no meu computador para eu trabalhar”, ressalta a servidora.
De acordo com o registrado no histórico do navegador de Karoline, o servidor passou dois dias acessando fotos e vídeos da atendente “Era eu nua ali e ele olhando”, diz Karoline. Um PAD foi aberto contra o gerente de TI que durante a apuração do processo confessou ter acessado o material. Ele alegou que “teve que acessá-los” e foi considerado culpado, porém como resultado recebeu apenas uma advertência como punição por parte do Coren-DF.
Ao ter que continuar trabalhando no mesmo ambiente que o analista a servidora acabou o confrontando no local. O que levou ele a abrir um PAD de Assédio Moral contra Karoline, alegando “danos a sua dignidade e integridade”. Em suas redes sociais a atende afirmou que passava mal sempre o via no trabalho “Eu passo mal de ansiedade e sempre que o vejo no corredor sinto desespero”, destacou.
O processo ainda não foi finalizado e, de acordo com a advogada de defesa da servidora, Jaqueline Rodrigues, é extremamente infundado uma vez que a servidora apenas reagiu emocionalmente à situação que lhe foi imposta. A advogada também ressaltou que durante esses sete anos em que a atendente trabalha na empresa, nunca recebeu advertência e sempre teve uma boa relação com os colegas de trabalho, inclusive com o gerente de TI.
Abalada com o descaso do órgão a servidora foi liberada para trabalhar em casa após laudo psiquiátrico em que consta “estado de ocasional tristeza assim como sintomas relativos à angústia e ansiedade generalizada referentes a questões interpessoais e principalmente no tocante a questões que envolvam sua atuação no mundo em que trabalha.”
O caso ocorreu no final de agosto do ano passado e após meses sem uma resposta do a altura, somente em junho de 2022 a atendente registrou um boletim de ocorrência. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) os fatos estão sendo apurados.
Ainda de acordo com a defesa de Karoline, conforme consta na Constituição Brasileira, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Segundo a advogada Jaqueline Rodrigues, a invasão de dispositivo informático sem autorização é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Nossa reportagem tentou contato com o servidor porém não obteve êxito. O espaço continua aberto caso ele queira se pronunciar.
Em nota, o Coren-DF informou que a relação entre o servidor e a servidora, de entregar o computador para serviços pessoais, não passou pela instituição. De acordo com o órgão, a servidora não tinha autorização para tal, tampouco o servidor.
Confira a Nota na íntegra: “Em primeiro lugar, o Coren-DF repudia todo tipo de violência contra a mulher e incentiva que vítimas desse tipo de crime sejam acolhidas pela sociedade. É isso o que a instituição faz nesses casos.
Assim que tomou conhecimento da denúncia, o Coren-DF determinou a instalação de um processo administrativo, conduzido por servidores de carreira do órgão, para apurar o caso, como manda a Lei.
Com base nas apurações, a comissão, que é independente da gestão administrativa do órgão, decidiu pela punição administrativa do servidor acusado. A vítima não recorreu da decisão. Por isso, o processo foi encerrado.
Independentemente da decisão administrativa tomada pelos servidores, com base nos autos do processo, a vítima tem direito a buscar a responsabilização do acusado nas via cível e criminal.
Diante dos fatos, a direção do Coren-DF não tem o poder de interferir no processo ou de alterar a decisão da comissão no caso. Apenas temos que cumprir o que foi homologado.
Nesses termos, estamos dando todo o suporte que o caso requer e esperamos que a Justiça prevaleça.”
