Os novos valores foram aprovados pela diretoria da agência reguladora nesta segunda-feira (18)
Segundo fonte do governo, a exigência de que o uso só seja liberado após publicação no Diário Oficial, é o determina a Advocacia Geral da União...
Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) anunciou a manutenção do benefício a genéricos. A decisão pode sair no DOU de sexta (15)
O Programa Casa Verde Amarela é o responsável por substituir o programa habitacional Minha Casa Minha Vida
Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal
. É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias...
A decisão de Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15)
A medida foi tomada em reconhecimento do estado de calamidade pública e da necessidade de adotar medidas destinadas a minimizar os impactos causados pela pandemia
A decisão foi oficializada por meio de portaria que deverá ser divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18)
As transmissoras serão responsáveis pelo fornecimento e atualização dos dados da BDIT das instalações sob sua concessão, segundo a resolução
Começando seu discurso fazendo a junção da escola de Frankfurt com o pensador Adorno e os Beatles
A norma poderá auxiliar na regularização da situação de cerca de 1,9 milhão de devedores, que reúnem débitos inscritos que superam R$ 1,4 trilhão
Publicação do DOU desta quinta-feira (3) traz a autorização. Salários chegam a R$ 32 mil
Jair Bolsonaro destacou que o governo tem feito o possível para seguir a Lei da Liberdade Econômica, sancionada na semana passada
A lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público que, no exercício de suas funções ou para exercê-las, abuse do poder atribuído
O DOU traz apenas a mensagem de envio, sem a íntegra do projeto que deve ser detalhado ainda nesta sexta pelo Ministério da Economia
"Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa", diz Bolsonaro
No DOU de hoje é apresentada solução de consulta com o objetivo de esclarecer aos exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento de 2018
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira também traz a exoneração de Cláudio André Neves do cargo de superintendente regional do Dnit
A decisão consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU)
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de...
Da Redaçã[email protected] O cancelamento do serviço de TV por assinatura passa a ficar mais fácil a partir de meados de junho. De acordo com novas regras,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou o uso da Força Nacional de Segurança Pública durante manifestações na Esplanada dos Ministérios e na...
O Conselho Federal de Psicologia determinou que travestilidades e transexualidades não poderão mais ser consideradas doenças pelos profissionais da categoria. O texto foi divulgado no Diário...
Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018....
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