PAULO ROBERTO NETTO
BRASÍLIA, DF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que vê “má vontade” das big techs em relação à remoção de conteúdos, especialmente aqueles que atentam contra a democracia. Defensor de regulamentação das plataformas, ele citou a experiência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022.
O QUE DISSE MORAES
Moraes relembrou que, no ano passado, as redes sociais tinham duas horas para remover conteúdos determinados pela Corte; na véspera do pleito, o prazo caiu para apenas uma hora.
Segundo o ministro, inicialmente as plataformas alegaram que não seria possível cumprir a medida, mas a experiência mostrou que em até 15 minutos as publicações já eram removidas.
“Eles disseram que era impossível. Eu disse que era possível. Com um aperto de botão e R$ 100 mil de multa, tudo é possível. Dava 15 minutos, eles tiravam”, afirmou.
Para o ministro, uma boa regulamentação deveria incluir publicações fascistas e nazistas, por exemplo, como de remoção semelhante ao feito com conteúdos de pornografia infantil. “É má vontade, é comodismo. É muito dinheiro envolvido”, disse.
“Eles já têm o mecanismo e é só incluir outras questões, como fascismo, nazismo. Não são coisas subjetivas. Todo mundo sabe o que é fascismo, o que é nazismo. É má vontade. Se é má vontade, tem que ser regulamentado”, afirmou.
Moraes criticou o que chamou de “política do avestruz” das redes, afirmando que elas deviam ser classificadas como empresas de mídia, e não empresas de tecnologia. Assim, elas seriam mais responsabilizadas por conteúdos difundidos nas plataformas.
O ministro disse que defende uma “regulamentação minimalista”.
“Eu entendo que com cinco, ou seis artigos, você resolve -não o problema-, mas a questão da responsabilização”, disse Moraes.
