José Marques
Brasília, DF
Em discurso na sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (8) que a corte “jamais deixou de trabalhar altivamente” apesar de sofrer com ataques e com as “provocações mais lamentáveis”.
Fux comanda o Supremo desde o segundo semestre de 2020, em meio à pandemia da Covid-19, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados elevaram o tom dos ataques contra a corte.
Na próxima segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do Supremo.
“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos”, afirmou Fux, em seu discurso, quando também fez um balanço da sua gestão.
“Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos.”
Segundo ele, a corte foi “impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais”.
“Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia”, afirmou Fux.
“Onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade”, disse.
Antes dele, discursaram o ministro Luis Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ambos fizeram referência aos atos do 7 de Setembro, insufladas por Bolsonaro, nas quais o Supremo foi o principal alvo de críticas dos manifestantes.
Segundo Aras, houve a “oportunidade de comemorar, junto com toda a sociedade brasileira, um bicentenário [da Independência] em tempo de paz”. “Vamos trabalhar cada dia mais para o fortalecimento da democracia”, disse Aras.
Já Barroso, ministro que é próximo a Fux, afirmou que “em meio à pandemia da Covid-19, e muitas outras vicissitudes pelas quais o país vem passando”, a “firme e ponderada defesa da democracia [por Fux] ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as distensões trazias por ataques indignos ao tribunal e seus ministros”.
“Aqui ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores ligados ao bem, à justiça e ao respeito ao próximo”, disse Barroso.
