Gabriel de Sousa
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Nesta última segunda-feira (1º/11), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinou que as tarifas de energia terão uma nova correção monetária. Com a nova medida, a Neoenergia Brasília passou a ter um reajuste médio de 11,7%, atingindo os seus clientes residenciais e comerciais a partir desta quinta-feira (3), quando os novos valores entraram em vigor.
O índice do reajuste aprovado foi de 22,55%, sendo de 21,58% para clientes de baixa tensão e de 24,94% para os de alta e média tensão. No entanto, já está incluso no reajuste as medidas que isentam as reduções da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes à energia elétrica.
A Neoenergia explica que os custos não gerenciáveis pela distribuidora, que são repassados diretamente para outros agentes, são os fatores mais significativos que impactam o índice tarifário de 2022. “Entre eles, destaca-se a forte elevação dos encargos setoriais superior a 35% e o custo da geração de energia, de aproximadamente 10%, que esteve mais elevado durante a crise hídrica de 2021 e repercute agora na tarifa”, afirma.
A empresa diz que a sua parcela apresentou um reajuste da ordem de 5%, que estaria abaixo dos números da inflação registrada no país. Além disso, a Neoenergia, em conjunto com o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiram, no último dia 27 de outubro, que a regulamentação da redução do ICMS na tarifa acontecesse antes do novo reajuste tarifário. “Essa medida foi publicada pelo Decreto nº 43.893, e repercutiu nas tarifas reajustadas proporcionado redução do valor a ser pago pelos moradores do Distrito Federal”, explica a distribuidora.
No atual modelo do setor elétrico, a distribuidora é a responsável pela arrecadação de todos os valores que compõem a conta de energia, além do repasse deles aos agentes do setor, que trabalham desde a geração da energia até a entrega na casa dos consumidores. No caso da Neoenergia Brasília, que é a responsável pela distribuição no Distrito Federal, essa fatia corresponde atualmente a 14,64% de uma conta de luz.
Como a conta é dividida?
Com o novo reajuste, em uma conta de energia de R$ 100, o brasiliense pagaria R$ 53,37 pela geração e transmissão de energia, além de R$ 20,19 de encargos setoriais. Outros R$14,64 seriam destinados à Neoenergia, enquanto que R$ 11,13 correspondem a tributos como o ICMS, PIS e COFINS.
