Após uma “atividade maliciosa” ser detectada no site, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) abriu investigação interna, o que fez com que o sítio fosse retirado do ar desde a madrugada deste domingo (31).
Em nota, o Tribunal afirmou que “As equipes de cibersegurança realizaram contenções de forma a preservar os sistemas judiciais e administrativos, e todas as suas bases de dados”. Ainda de acordo com o informe, toda a equipe técnica segue trabalhando de forma ininterrupta “no sentido do restabelecimento dos serviços o mais rapidamente possível, priorizando os sistemas judiciais e os acessos externos”. O tribunal pontuou ainda que não houve comprometimento da base de dados dos sistemas judiciais, que serão restabelecidos quando houver segurança no ambiente tecnológico.
Nesta terça-feira (2/8), uma portaria conjunta foi publicada para manter suspenso o expediente na Secretaria do órgão nestas quarta (3/8) e quinta-feira (4/8). “O restabelecimento do sistema PJe, a partir desta quarta, não implica a retomada do curso dos prazos, assegurada às partes a restituição por tempo igual ao que faltava para sua complementação”, menciona o documento.
As medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (Nupla), observada a competência fixada em norma própria. Diante disso, ficam suspensos os prazos dos processos administrativos até o pleno restabelecimento dos sistema administrativos ou até determinação posterior.
“Justiça parada”
A situação tem afetado a atuação de advogados do DF. Durante reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do DF (OAB-DF) e a Corte, na tarde de terça, o tribunal enfatizou a expectativa de que o sistema volte a ser disponibilizado logo.
Com o sistema offline, as audiências estão suspensas pela falta de acesso aos autos, e também não é possível entregar memoriais. Segundo o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, a Justiça está parada. Por conta da situação, não é possível nem agendar para despachar com os desembargadores. “Contudo, prometeram restituir aos advogados os prazos durante os dias em que o sistema do tribunal não estiver funcionando”, afirmou.
Por enquanto, apenas as audiências de custódia ocorrem normalmente. Para os advogados terem acesso ao julgamento, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Audiências de Custódia para receber por e-mail o link da reunião. De acordo com o secretário-geral da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, há a expectativa de não ter audiências nesta semana, porém a retomada dos julgamentos deve ocorrer na próxima.
O órgão também suspendeu a apresentação bimestral à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera). A regra é válida às pessoas sentenciadas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, aos beneficiários de livramento condicional e àqueles com suspensão condicional da pena. A convocação estava prevista para ocorrer entre 1º e 15 de agosto. No entanto, ela será retomada assim que os sistemas do TJ forem restabelecidos.
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) investiga a tentativa de invasão ao portal do TJDFT.
