O Ministério Público (MPDFT) enviou ao Tribunal de Justiça (TJDFT) denúncia contra quatro policiais penais que agrediram um detento na Papuda. O caso ocorreu em 16 de abril deste ano, após uma briga entre dois internos em uma cela da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). Os agentes foram filmados por câmeras de segurança agredindo um dos presos com chutes e golpes de cassetete, mesmo após ele obedecer aos comandos dos agentes.
As imagens mostraram ainda que um dos policiais chegou a atirar no interior da cela. O tiro não atingiu ninguém. As agressões praticadas contra o interno resultaram em lesões contundentes comprovadas em exame de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil (PCDF).
Para o MPDFT, apesar de o tiro não ter ferido nenhum dos detentos, o policial ofereceu “risco concreto” aos internos. “O local alvejado é fechado e mede cerca de 36 metros quadrados. Naquela ocasião, a cela estava superlotada e abrigava 23 presos”, explicam os promotores.
Entre os quatro policiais, um era chefe do plantão naquele momento. Ele não agrediu ninguém, mas também foi denunciado por não ter evitado a agressão. “Sua omissão foi penalmente relevante, uma vez que devia e podia agir para evitar o resultado”, afirma o MP.
O Ministério quer a condenação dos policiais e afastamento de um deles, o que teria tido “atuação mais violenta contra o preso”. “Sua presença no sistema prisional põe em risco a instrução, pois teria acesso à vítima e às testemunhas, havendo risco de comprometer o depoimento que prestarão em juízo”, diz o órgão.
