Luciana Costa
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Na segunda-feira (01/11), as distribuidoras tiveram novos reajustes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 0,34 centavos e de 0,15 centavos no Etanol Anidro, que é acrescentado obrigatoriamente na gasolina. Na última semana de outubro, a Petrobras havia reajustado a tarifa nos preços da gasolina em 7%, e do diesel, em 9,1%, correspondendo ao aumento de R$ 0,21 por litro. Os aumentos consecutivos resultaram na insatisfação dos consumidores nos postos de gasolina.
Para amenizar o impacto no bolso dos brasilienses, o GDF congelou o ICMS por 90 dias, mas antes de congelar, houve o aumento de 34 centavos. O imposto estadual incide quando um produto ou serviço circula entre as cidades e estados, logo, está presente desde a produção à venda para o consumidor final.
No que se refere-se à taxação de combustíveis, o ICMS recai na circulação do petróleo, nas etapas de industrialização e comercialização. Atualmente, no Distrito Federal, o ICMS corresponde a 28% do preço final. Todavia, o preço da gasolina é composto 5 fatores: custos de produção da Petrobras, ICMS (tributo estadual), CIDE e PIS/PASEP e COFINS (tributo federal), custo do Etanol Anidro e custos da distribuição.
Para os moradores do Distrito Federal, a situação complica-se ainda mais por ser longe do centro de produção e pela alta demanda. Produzido no interior de São Paulo, o combustível chega até a distribuidora em Goiânia/GO, que abastece também a cidade de Brasília, que é o terceiro maior preço de gasolina do país. O grupo restrito de distribuidores gera a pouca variedade oferta de preços, e somado ao fato que a maioria das pessoas no DF optam pelo carro como veículo de transporte, o que caracteriza como grande procura e demanda dos consumidores, resulta no favorecimento do preço alto nas bombas.
Em relação ao custo de distribuição, que cobram aproximadamente entre 0,30 a 0,50 centavos por litro do revendedor, Paulo Roberto, Presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, detalhou o cálculo final do custo do combustível (confira o infográfico).
“Ao somar sem a parcela da distribuidora e do revendedor, você verifica que o custo da gasolina é de R$ 6,16. Em alguns casos, a distribuidora ganha 0,35 centavos por litro, logo, os revendedores compram a gasolina por R$ 6,56; ao acrescentar a parcela deles, se eles vendem hoje por R$ 7,19, o ganho é de apenas 0,69 centavos por litro”, explica o presidente do Sindicombustíveis.
Mercado internacional regula preço da gasolina e diesel
A variação crescente dos preços da gasolina e do diesel deve-se a fatores internacionais, o crescimento exponencial do valor do barril de petróleo e, em paralelo, a cotação atual do dólar. César Bergo, economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, explica detalhadamente a relação de influência da pressão internacional na composição do preço, não apenas dos combustíveis, mas de todos os produtos derivados do petróleo, como pneus, asfalto, óleos para carro, etc.
“Agora, o ideal que é todos colaborassem para que esse preço pudesse cair. A começar, pela Petrobras, que se tivesse mais refinarias eficientes para processar o petróleo produzido no pré-sal, o Brasil não precisaria exportar o petróleo bruto – atualmente, as refinarias locais não têm capacidade de nível de processamento. Além disso, o governo federal poderia criar um imposto de exportação do petróleo bruto, de forma que os recursos pudessem ser utilizados para minimizassem o preço do combustível no país”, sugere o economista.
César opina que não é correto dizer que nem os ICMS ou nem os impostos federais são “os vilões”, porque, apesar da carga tributária ser elevada e corresponder a 1/3 do preço da bomba, o congelamento atual dos impostos ajuda em manter uma variação menor dos preços, porém ele prevê que a tendência é aumentar cada vez mais.
Ele acredita que, com o barril de petróleo e o dólar fora da média, o processo de ajuste de preço entre todas as partes é inevitável. “Todos os envolvidos deveriam sentar-se e ajudar neste momento difícil e delicado. Acreditamos que, uma vez, ao ter maior estabilidade política, o dólar vem a cair, e o consumo internacional elevado deve regularizar a fim do barril de petróleo também diminuir o preço. Não ia fazer mal nenhum se tivesse melhor planejamento e investimento, e quem ganharia com isso é o consumidor, infelizmente, é ele quem paga o preço tão alto pela gasolina”, complementa César.
Etanol mais caro que a gasolina
O etanol ou álcool, como popularmente conhecido, derivado da cana-de-açúcar, sofre variações do mercado internacional, quando há aumento de preço no produto, os produtores dedicam para a produção de açúcar e deixam de produzir álcool, mesmo sem diminuição da demanda do combustível.
Soma-se à obrigatoriedade de adição de Etanol Anidro na gasolina, o que encarece ambos. A Lei N°8.723/1993 estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina, desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%, para gasolina premium é de 25%.
Paulo, do Sindicombustíveis/DF, explica que, na prática, para cada 730ml de gasolina é acrescentado 270ml de Etanol Anidro. “O preço de custo do etanol está em R$ 4,15, muito mais caro que a gasolina, que é de R$ 3,33, por isso o preço-base da gasolina sobe para R$ 3,55”, detalha.
O economista, César Bergo, complementa que, além do etanol obrigatório na gasolina, também “existe a necessidade de acrescentar o biodiesel no diesel, o que encarece o preço dos produtos, pois o etanol e o biodiesel são combustíveis mais caros no mercado”.
Completa com gasolina ou álcool?
Embora encher o tanque não seja mais tão possível, a conta para saber qual dos dois compensa mais ainda vale. A lógica é bem simples: dividir o valor do etanol pelo da gasolina e, se a porcentagem for menor que 70%, compensaria encher o tanque com o combustível com o etanol.
Às vezes, as pessoas preferem abastecer com etanol devido a pouca diferença da gasolina, o que pode ser uma ilusão. Como o consumo do álcool no carro é maior do que a gasolina, o motorista pode pagar mais barato, mas as idas ao posto se tornam mais frequentes. Se não colocar na ponta do lápis, o gasto no final do mês pode sair ainda mais caro.
