O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nessa semana, um homem por espancar até a morte a namorada. A pena foi fixada em 25 anos de prisão em regime fechado.
Segundo o TJDFT, Guilherme Nascimento Pereira, de 29 anos, agrediu a namorada na madrugada do dia 2 de março deste ano. A jovem, de 25 anos, foi encontrada morte no banheiro de sua casa, no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga.
Após o crime, Guilherme chegou a fugir e pediu ajuda a um familiar para descobrir se a vítima ainda estaria viva.
Durante julgamento, o Ministério Público (MPDFT) manteve a acusação de feminicídio e acrescentou pedido para que fosse considerada circunstância agravante da crueldade do crime. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de homicídio privilegiado, ou seja, praticado sob o domínio de violenta emoção, e a exclusão da qualificadora do motivo torpe.
Na decisão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e decidiu condenar o réu. No entanto, não reconheceu a tese da defesa de que o homicídio foi privilegiado. Ao fixar a pena, o Juiz explicou que a conduta do réu, com plena consciência da ilicitude de seus atos, é “extremamente reprovável” e demonstra “imenso desvalor pela vida humana”.
Portanto, segundo a decisão, o réu não poderá recorrer em liberdade, pois “permanecem hígidos os motivos para a prisão preventiva[…] devendo ser mantida a segregação cautelar para a garantia da ordem pública, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas ali expostas, agora com mais razão, diante desta condenação”.
