O processo que poderia levar ao despejo da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (Ama-DF) pode ser suspenso. A procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão, deverá solicitar ao Judiciário a suspensão do processo.
O anúncio foi feito logo após encontro realizado nesta quinta-feira (10) na Secretaria de Saúde com a presença de diretores da Ama-DF, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral. “Há uma convergência de interesse da Secretaria de Saúde e da Ama”, explicou a procuradora.
A importância do cuidado com os autistas e a integração das ações entre o poder público e a sociedade civil foram ressaltadas pelo secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. O gestor, contudo, ressaltou ser importante que as ações sejam realizadas com embasamento jurídico. “Temos a questão humanitária e a questão da gestão pública, e vamos cumprir a orientação do governador Ibaneis Rocha de não deixar a associação desamparada”, afirmou.
Além do pedido da procuradoria para suspender de imediato o cumprimento da ordem de desocupação da sede, também será criado um grupo de trabalho para encontrar soluções. “Vamos construir um instrumento que seja harmônico e juridicamente perfeito”, detalhou o secretário de Saúde.
Os diretores da Ama-DF avaliaram o encontro como positivo. “Nós de fato recebemos o compromisso desta gestão, na pessoa do secretário, de que vai ser realizada uma solução”, disse Luciano Chaves, um dos diretores da associação. “Acreditamos que depois dessa reunião seja feita uma proposta para fechar novos convênios, inclusive com outras entidades que atendem autistas”, completou a presidente da Ama-DF, Gisele Montenegro.
O governador Ibaneis Rocha também enviou para o encontro os gestores da Secretaria de Atendimento à Comunidade e da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Severino Oliveira e Flávio Santos, respectivamente. Ambas as pastas devem compor o grupo de trabalho a ser formado.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
