Na última sexta-feira, 27, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo DF e Entorno, em parceria com a Secretaria de Agricultura (Seagri) e a Emater regularizaram 19 parcelas do Assentamento Contagem, na Fercal. Os moradores receberam o título de domínio definitivo sobre à terra em que residem e produzem itens agrícolas.
“Os moradores sabem da importância de ter um título. Ajuda com a sucessão familiar, garantindo que de fato o terreno ficará para os herdeiros, e com a concessão de créditos. Nenhum banco empresta dinheiro sem segurança. A entrega inicial é um incentivo para que o restante resolva o que falta e busque a regularização”, explica o secretário-executivo de Agricultura, Luciano Mendes da Silva.
Criado há 28 anos, o Assentamento Contagem é dividido em 49 parcelas, nas quais moram de uma a quatro famílias. Do total, 30 parcelas ficaram fora da entrega inicial de títulos definitivos devido a problemas com documentação e pendências no cadastro. Mas todas devem estar regulamentadas até o final de 2022.
O título de domínio transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, após cumpridas as obrigações indicadas no Contrato de Concessão de Uso, celebrado entre o Incra e as famílias durante o processo de instalação nos lotes. A titulação permite benefícios como a ampliação do acesso a linhas de crédito e a inserção nas cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar. Apenas neste ano, mais de mil chácaras receberam o documento no DF e no Entorno.
O administrador da Fercal, Fernando Madeira, lembra que a luta para conseguir as escrituras não chegará ao fim até que todos tenham o documento em mãos. “Desde 2018 estamos lutando para isso acontecer. Representamos o governo junto à comunidade e a comunidade junto ao governo. Participamos de muitas reuniões, ajudamos diretamente os moradores que estavam com dificuldades para encontrar os documentos ou para entender a legislação. E vamos continuar”, salienta.
A gerente do escritório local de Sobradinho da Emater, Clarissa Campos Ferreira, afirma que o desenvolvimento do assentamento é ampliado quando os moradores têm a situação esclarecida perante a lei. Ela ressalta o papel dos instrumentos públicos para o aumento na produção e, consequentemente, de renda.
“A Emater acompanha o Assentamento Contagem desde o início. Todas as construções tiveram o apoio e incentivo do órgão. Oferecemos suporte técnico e equipamentos, criamos associações para facilitar a troca e o diálogo entre os chacareiros, como a Associação de Produtores de Bananas. Com a regularização, o apoio deve ser ainda maior e os produtores terão a certeza de que a herança será repassada aos filhos e netos”, diz a gerente.
Mais qualidade de vida
Os moradores do assentamento produzem, principalmente, frutas e hortaliças. O resultado do plantio é revertido para a subsistência dos produtores e para comercialização em feiras de Sobradinho e da Asa Norte, bem como para fornecimento ao Programa de Aquisição de Alimentos do GDF.
A presidente da Associação de Moradores do Projeto de Assentamento Contagem, Maria das Dores Moraes, uma das contempladas com a escritura do terreno, relata que a busca do tão sonhado registro definitivo durou mais de dez anos: “Foram anos de muita luta. Passamos dias fora pra ver se conseguíamos resolver isso, às vezes não dava tempo nem de almoçar. É uma vitória muito grande”.
Desde 1999 no assentamento, Maria afirma que as chácaras estão se desenvolvendo cada dia mais devido aos investimentos de verba pública na região. “Cheguei aqui e, misericórdia.. Não tinha transporte, não tinha luz. Hoje, minha qualidade de vida é totalmente diferente. Temos mais conforto, mais acessibilidade”, diz ela, que recebeu, entre outros suportes governamentais, assistência técnica da Emater.
A chácara da agricultora Lucia Maria Oliveira Rodrigues, 60 anos, também recebeu o título de domínio definitivo. Na parcela de terreno, com cerca de 20 hectares, ela e o marido produzem hortaliças variadas, como seis tipos de alface, rabanetes, quinoa, além de banana e muito mais. A produtora rural nasceu no Maranhão e, antes de se estabelecer no assentamento com a família, duas décadas atrás, trabalhava como diarista.
“Quando a oportunidade surgiu, agarrei. Acho que o ser humano precisa valorizar a terra. Se faltar gás, tem lenha pra cozinhar. Podemos produzir nossos alimentos e comer com fartura, diferentemente da cidade, em que tudo tem que comprar”, comenta Lucia. “Receber o título foi uma das coisas mais esperadas da nossa vida. Não tenho nem palavras para dizer o quanto foi maravilhoso. Fiquei muito feliz, a chácara é nossa.”
O marido de Lucia, o agricultor Francisco Rodrigues, 61, cresceu vendo os familiares plantando e colhendo, diariamente. Hoje, ele segue o exemplo. “Às cinco horas da manhã já estou de pé. A gente colhe tudo fresquinho, cuida, embala e vende, ou então come”, conta. O carro-chefe da produção da família é a mandioca, comercializada in natura, como massa para bolos e pães, em feiras e no sistema de entrega por encomenda.
