Política de educação inclusiva deve ser integrada entre órgãos para ser efetiva. Essa foi a conclusão de diversos setores que participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (4), realizada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa.
Na avaliação da presidente da CESC e autora do requerimento para realização da audiência pública, deputada distrital Arlete Sampaio (PT), é de extrema relevância debater esse tema que tem sido muito exposto pela imprensa e alvo de denúncias.
“A escola inclusiva é a execução, na prática, do que está previsto na Constituição e nas legislações infraconstitucionais que dizem respeito à educação no Brasil. A gente não tem visto de colocar em prática para que todas as pessoas com deficiência possam participar de uma escola inclusiva”, disse a parlamentar.
“Com as aulas remotas ficou ainda mais difícil para as pessoas com deficiência terem acesso à educação e não teve qualquer organização da secretaria de educação sobre isso, no período pandêmico”, completou Arlete.
Para Luciana Custódio, dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), a audiência realizada hoje representa um “sinal de muita esperança, pois sinaliza a perspectiva de novos tempos”. “Para debater a educação inclusiva, nós temos que pensar quais são os projetos nós temos para a educação no Brasil e no DF. Um projeto que vem enfrentando muitos ataques desde 2016, com a destituição do Conselho Nacional de Educação”, refletiu Luciana.
Edileuza Fernandes, representante do Observatório de Educação Básica da Universidade de Brasília (UnB), reforçou que esse tema é relevante, mas é também urgente. “Há uma urgência de ser compreendido e assumido pela sociedade do DF como uma responsabilidade e um compromisso com o cumprimento da educação educacional”.
De acordo com Jane Carrijo, gerente da Gerência de Acompanhamento à Educação Inclusiva, só a partir da articulação dos setores que a inclusão poderá ser feita de forma efetiva. “Não podemos esquecer que os profissionais da educação são agentes de inclusão e são os agentes diretos dessa inclusão”.
União para transformar
Na avaliação da diretora de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados, Fabíola Gonzaga de Freitas, somente com união a educação poderá ser realmente inclusiva. “Precisamos caminhar juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário”.
No entanto, a falta de profissionais capacitados também atinge diretamente a implementação efetiva dessa política pública no DF. Essa é a avaliação da representante da Defensora Pública com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (DPDF), Juliana Braga. “Faltam profissionais capacitados para que a permanência dos alunos seja garantida. O aumento de estudantes por turma, sem o aumento de profissionais e de recursos, pode causar danos irreversíveis aos estudantes da educação inclusiva”, relatou.
