De acordo com a nota do governo, essa blindagem era "redundante", pois todas as vacinas já estão protegidas de contingenciamento na LDO
As mudanças foram incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pelos congressistas em meio às "votações do fim do mundo"
O veto deve provocar desgaste junto ao Congresso Nacional, num momento em que o Palácio do Planalto tenta consolidar sua base de apoio no Legislativo e...
Esse é um cálculo preliminar da tesourada que o governo terá de adotar para cumprir em 2021 o teto de gastos - regra fiscal que impede...
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Ainda haverá uma reunião anterior para votar indicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a embaixadas do Brasil no exterior
Mais cedo, o relator da LDO no Congresso Nacional, Irajá Abreu (PSD-TO), apresentou parecer incorporando uma meta fixa de déficit primário para 2021 de até R$...
Nova estimativa consta em ofício encaminhado ao Congresso Nacional para revisar as metas e projeções fiscais para o ano que vem
O novo valor consta em ofício enviado nesta terça (15), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre
A maior parte dessa "sobra" de despesas a serem pagas no ano que vem deve ser do auxílio emergencial aos mais vulneráveis: R$ 29 bilhões
Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro e o começo de março, já que a instalação da comissão
A Constituição exige que os vetos sejam analisados antes dos projetos orçamentários, como a LDO, em sessões conjuntas de deputados e senadores
A convocação foi feita após um acordo do Congresso com o Executivo para votar o projeto da LDO diretamente no plenário
Na prática a norma tem vigência anual e orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte
Sem a aprovação da LDO neste ano, o governo ficará paralisado sem autorização para realizar gastos a partir de janeiro
A dificuldade é atribuída a três fatores: eleições municipais, ainda pendentes de conclusão do segundo turno; sucessão da Mesa Diretora
Além disso, ele admitiu que pode levar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação diretamente no plenário do Congresso
A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para a execução das despesas do governo em 2021, incluindo a LDO
O líder do Progressistas na Câmara, deputado Arthur Lira, quer emplacar uma aliada, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), no comando da CMO
Lei que orientará o Orçamento de 2021 é cautelosa, devido à queda de arrecadação decorrente da pandemia
Texto havia sido aprovado na última sessão da CLDF no primeiro semestre e, agora, segue para apreciação do GDF
A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
O adiamento da publicação do texto aprovado é intencional e extraordinário e acontece para evitar que os distritais saiam de férias em meio à pandemia
Parecer preliminar incorporou diversas alterações pedidas pelo executivo, mas o distrital deixou clara sua insatisfação
Audiência pública será ao vivo e transmitida pelo Facebook do GDF. População também poderá se manifestar por telefone ou pelo site da Ouvidoria
"O Parlamento é soberano em suas decisões", disse Waldery Rodrigues
De acordo com o regimento, os vetos precisam ser votados para liberar a pauta e permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020...
Os deputados precisam votar primeiro o projeto de lei sobre peritos do INSS, para depois abrirem a discussão do projeto sobre os partidos
População poderá contribuir com sugestões à proposta de lei orçamentária. Basta ir aos postos de atendimento, ligar no 162 ou visitar o site
Crises por vazamento de dados de usuários já atingiram e atingem governos no mundo todo, mas avanço tecnológico pode alavancar o governo pela modernidade
De autoria do Poder Executivo, a proposição foi aprovada pelos 23 deputados distritais que estavam em plenário no momento da deliberação
CHARGE DO DIA
