Nesta terça-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Originários. De acordo com o ministro, após várias determinações feitas por ele terem sido atendidas apenas parcialmente, o que, segundo ele, demonstra uma “profunda desarticulação” dos órgãos envolvidos na elaboração do documento, ele decidiu homologar apenas parte da proposta.
O plano, que já teve quatro versões encaminhadas ao STF, prevê acesso à água potável e saneamento para os povos, com o objetivo de enfrentar da melhor forma a pandemia de Covid-19. Dessa forma, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) teria 48 horas para execução.
O MJSP ainda terá, em um prazo de 15 dias, coordenar e apresentar um Plano de Execução e Monitoramento do Plano Geral, onde deverá ter o detalhamento da distribuição de cestas alimentares, acesso a água potável e saneamento, vigilância e informação em saúde, assistência integral e diferenciada, disponibilização de pessoa, equipamentos e infraestrutura em geral.
Já o Ministério da Saúde deverá disponibilizar acesso às informações do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de prestar os esclarecimentos requeridos sobre as equipes que atuam no enfretamento.
Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento. Ao todo, foram apresentadas quatro versões do plano ao STF. Barroso registrou que decidiu homologar parcialmente a proposta, observadas certas condições, diante da necessidade premente de aprovação de um plano geral, de modo que vidas possam ser salvas.
Vacinação
Já fazendo parte do grupo preferencial, mas com diversas barreiras, Barroso aceitou pedido de que seja assegurada maior prioridade para a vacinação dos povos, incluindo os que vivem em terras não homologadas ou que moram em áreas urbanas. Atualmente, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 276 mil indígenas receberam a primeira dose e 183 mil a segunda.
Com informações do Supremo Tribunal Federal
