Treze frentes parlamentares se uniram em um manifesto para defender a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O documento é endereçado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No texto, obtido pelo Estadão, as lideranças afirmam que “a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos que serão impactados”. Os parlamentares afirmam que estão cientes de que o governo fará uma proposta alternativa para substituir a desoneração, mas alegam que não haveria tempo hábil para discutir a nova medida até 31 de dezembro, quando se encerra o benefício.
“Se o governo tem uma proposta melhor, estamos abertos a discutir, mas não podemos correr o risco de que isso não se concretize até o fim deste ano”, afirma o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Além da FPE, também assinam o documento as frentes do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); do Livre Mercado (FPLM); da Mulher Empreendedora (FME); da Mineração Sustentável (FPMin); da Indústria (FPMI); do Material de Construção (FMC); de Máquinas e Equipamentos (FPMaq); em Defesa do Setor Coureiro e Calçadista; do Biodiesel (FPBio); pelo Brasil Competitivo; e em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento.
Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto da desoneração, as frentes já têm os votos necessários para derrubar o veto – inclusive, segundo ele, de parlamentares da base do governo -, e o maior desafio agora é conseguir pautar a votação. “Há vetos que estão na frente e outras sessões do Congresso deixaram de acontecer por falta de acordo”, afirmou o líder do União no Senado.
A expectativa, segundo o senador, é de que o assunto seja apreciado no próximo dia 15, quando Lira, Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já terão retornado da COP-28, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em Dubai.
Estadão Conteúdo
