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No dia da democracia, Rosa prega diálogo e ‘supremacia da ordem jurídica’

A declaração vem após a escalada de investidas do presidente Jair Bolsonaro contra o STF chegar ao ápice no feriado do 7 de Setembro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, discursa na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no TSE.

Antes do início da sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte, disse nesta quarta-feira, 15, quando é comemorado o Dia da Democracia, que é preciso ‘reafirmar a nossa fé no regime democrático’ diante dos ‘mares revoltos em que temos navegado’. A declaração vem após a escalada de investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o STF chegar ao ápice no feriado do 7 de Setembro, reavivando a crise entre Executivo e Judiciário a despeito da tentativa de recuo do Planalto.

Em seu discurso, a ministra também disse que a democracia depende do diálogo e da ‘observância incondicional da supremacia da ordem jurídica’. No feriado, discursando em cima de um carro de som na avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma série de investigações que atingem o presidente e seus apoiadores.

“Em uma república democrática, a Constituição e as leis a todos irmanam, nivelam e igualam, como observou João Barbalho, eminente ministro desta Suprema Corte”, afirmou Rosa nesta quarta.

A vice-presidente do Supremo também disse que a ‘convivência de opostos’ é a ‘essência’ do regime democrático e pregou a defesa dos direitos humanos contra ‘quaisquer forma de opressão, intolerância e discriminação’.

“Democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, disse.

Após o discurso, o tribunal retoma o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que chega em sua sexta sessão.

Estadão Conteúdo

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