Segundo o ministro do Tribunal de Contas de União (TCU), Augusto Nardes, o governo federal deveria poder suspender o teto de gastos constitucional temporariamente para conseguir espaço para que seja possível aplicar os recursos necessários para escapar da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.
“O Brasil está vivendo uma guerra social decorrente da pandemia, então o Congresso Nacional deveria avaliar essa circunstância de crise econômica e deveríamos ter um pacto de um mínimo de três anos para a retomada do crescimento da economia. O Congresso deveria liderar isso”, disse Nardes em entrevista à Reuters.
A mesma sugestão já havia sido feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pediu um relaxamento do teto, além da proposta de aliados ao governo para uma legislação que permita quase 100 bilhões de reais de dispêndio adicional no próximo ano.
“A lei do teto não pode ser mantida diante de uma guerra social que estamos vivendo, mas quem decide isso é o Congresso Nacional. Os japoneses, os americanos, os ingleses já estão fazendo isso, estão se endividando para sair da crise”, acrescentou.
O ministro ainda afirmou ter proposto um pacto nacional sobre a questão aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Foi a revisão de gastos assinada de Nardes que, em 2016, apontou que a então presidente Dilma Roussef teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal.
