Marianna Holanda
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (4) que o protagonismo em 2022 será dos professores, e que chega de usá-los como “massa de manobra político eleitoral”. Historicamente, a categoria tem ampla base sindicalizada. O apelo do ministro ocorre a meses da eleição presidencial, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentarão nas urnas.
“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais de saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial], que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação”, disse Ribeiro.
A declaração do ministro e pastor foi durante evento no Palácio do Planalto que oficializou o reajuste de 33,24% para professores da educação básica neste ano. De acordo com ele, serão cerca de 1,7 milhões de profissionais beneficiados, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes. O aumento ocorreu na semana passada e foi publicado no Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. Houve, portanto, um recuo do governo, que cumpriu o que previsto na lei.
No último dia 14, o MEC divulgou uma nota indicando entendimento jurídico de que seria necessário rever a regra de cálculo do reajuste dos professores, uma vez que foi instituído o novo Fundeb. Era dessa forma que o governo pretendia barrar o reajuste de 33% neste ano.
No evento do Planalto, nesta sexta, o presidente chegou a dizer que gestores estaduais e municipais chegaram a defender para ele um reajuste menor, de 7%. “A quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Essa caneta aqui quem vai usá-la sou eu”, disse Bolsonaro.
Em sua fala no Planalto, o ministro da Educação disse ver na mídia gestores que acham o reajuste de 33,24% muito grande, mas afirmou que há recursos suficientes para o pagar o aumento dos profissionais. O desembolso é dos cofres estaduais e municipais.
“Mas me lembro no final do ano, pouco antes do final do ano, de ter sido procurado por prefeitos e governadores com dificuldade devido ao montante de recurso para educação que tinham de usar. E me perguntaram: o que a gente pode fazer? Aí foram bônus, computadores”, disse.
Devido à pandemia, as aulas foram suspensas em todo o país. Mas os recursos do orçamento da educação são carimbados e não pode haver remanejamento. Ou seja, os prefeitos não poderiam aplicar aquele montante na saúde, por exemplo.
