O presidente francês, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira,16, um artigo da Constituição que lhe permite aprovar o aumento da idade de aposentadoria sem a aprovação do Parlamento, agravando a crise política e a insatisfação popular na França. Em retaliação, os deputados anunciaram uma moção de censura que pode destituir a premiê Élisabeth Borne.
Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma, que seria submetida à votação dos deputados após ser aprovada no Senado. O resultado, no entanto, era incerto, porque Macron não tem maioria na Assembleia Nacional.
A reforma eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e prolonga os anos de contribuição para acesso à pensão integral, de 42 para 43 anos, a partir de 2027. O projeto também amplia a idade de aposentadoria de algumas profissões especiais, como garis, bombeiros, policiais e enfermeiros, de 57 para 59 anos.
Risco alto
O artigo 49.3 da Constituição, usado por Macron, permite a aprovação de projetos do governo sem a chancela parlamentar. Desde a revisão constitucional de 2008, o uso do artigo é limitado a um único texto por sessão parlamentar, com exceção de projetos de finanças e seguridade social.
Desde 1958, o artigo 49.3 foi acionado 100 vezes: 33 vezes por um presidente de direita, 56 vezes pela esquerda. O recorde absoluto é do socialista Michel Rocard, que o invocou 28 vezes, numa época em que o uso não era limitado.
A premiê Borne já usou o artigo 11 vezes, sempre diante de impasses em votações de projetos de lei no campo das finanças públicas, mas nunca em uma reforma tão grande quanto esta. O uso do artigo cancelou o debate parlamentar e Borne deixou o plenário sob vaias e gritos de “democracia”. A premiê disse que o governo optou pelo artigo por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não recorra a empréstimos.
Nos corredores do Palácio do Eliseu, sede do governo, Macron teria dito a interlocutores que “os riscos econômicos eram muito grandes, caso a lei tivesse sido rejeitada pelos deputados”.
Questionada sobre o futuro da premiê, Marie Le Pen, um dos principais nomes da oposição, defendeu a destituição de Borne. “Isso me parece evidente. É um fracasso total desse governo.”
Apoio
Desde quarta-feira, 15, Macron negociava o voto dos deputados, o que evitaria o uso do artigo, mas foi impossível convencer a bancada de esquerda, que ontem protestou cantando A Marselhesa, hino nacional francês, durante o pronunciamento da premiê.
Até poucos minutos antes da votação, Macron ainda mantinha uma série de reuniões com figuras políticas importantes. Quando ficou claro que não tinha votos suficientes para aprovar a reforma, ele optou por usar o artigo constitucional.
Apenas 23% dos franceses aprovam a reforma da previdência, segundo o instituto de pesquisa Ifop, um dos principais do país. Em 2010, quando a última reforma foi aprovada, o índice era de 53%.
“Macron não percebe o que está atacando”, disse Marc Mouty, de 61 anos, ex-trabalhador ferroviário, durante protesto em Paris. Manifestações, greves e paralisações de escolas, transporte público, refinarias de combustível e usinas de energia evidenciam o descontentamento generalizado.
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