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Biden reduz pacote social e ambiental pela metade para tentar aprovação no Congresso

A proposta inicial previa gastos de US$ 3,5 trilhões (R$ 19,62 trilhões), ou seja, quase o dobro do plano reformulado

Por FolhaPress 28/10/2021 12h29
Foto: Nicholas Kamm/AFP

Rafael Balago
Washington, EUA

A Casa Branca anunciou nesta quinta (28) uma nova versão do plano Build Back Better, que inclui programas sociais e ambientais, no valor de cerca de US$ 1,8 trilhão (R$ 10,1 trilhões). A proposta inicial previa gastos de US$ 3,5 trilhões (R$ 19,62 trilhões), ou seja, quase o dobro do plano reformulado.

O recuo é uma tentativa de resolver os embates internos no Partido Democrata, o mesmo do presidente Joe Biden, que já duram meses. A ala progressista quer programas mais abrangentes, enquanto dois senadores centristas defendem menos gastos públicos. Como a maioria democrata no Senado é apertada (50% mais o voto de desempate), os planos não podem ser aprovados sem união completa da legenda.

O novo valor está dentro do que o senador Joe Manchin, um dos que discordam do plano original, havia dito considerar aceitável. No entanto, ainda não está claro se a ala progressista aprovará o pacote na versão atual. Na noite de quarta (27), o senador Bernie Sanders, independente, mas que vota com os democratas, disse que ainda não via condições para um acordo. Além da retirada de itens, uma das questões é que a Casa Branca divulgou uma estrutura básica do plano, mas não o texto da lei em si.

A proposta atual inclui US$ 555 bilhões (R$ 3,1 trilhões) para investimentos em transição para energia limpa, como a adoção de carros elétricos, e US$ 400 bilhões para a universalização do acesso à pré-escola para crianças de três e quatro anos de idade e ampliação do acesso infantil a planos de saúde. Haverá também verbas para aumentar o acesso à moradia, a planos de saúde e auxílios para trabalhadores de baixa renda. Outros US$ 100 bilhões (R$ 560 bilhões) seriam direcionados a serviços de imigração, a serem usados para acelerar a análise de vistos e de pedidos de asilo, entre outras medidas.

Por outro lado, ideias como ampliar o acesso gratuito à universidades, reduzir o preço de medicamentos e garantir licença médica remunerada para trabalhadores ficaram de fora. Para custear o plano, o governo Biden propõe um aumento de impostos sobre grandes empresas e milionários. A expectativa é a de que as novas taxas gerem uma nova arrecadação de cerca de US$ 2 trilhões (R$ 11,2 trilhões), o que, em tese, evitará que o país aumente seu déficit.

Haverá um imposto mínimo de 15% sobre lucros de grandes corporações, uma taxa de 1% sobre a recompra de ações feitas pela própria empresa que as emitiu e penalidades para multinacionais americanas que moveram suas sedes para paraísos fiscais. O plano também prevê aumentar em cinco pontos percentuais o imposto sobre rendimentos pessoais acima de US$ 10 milhões (R$ 56 milhões) por ano, e em mais três pontos percentuais para quem ganha acima de US$ 25 milhões (R$ 140 milhões).

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Biden foi ao Congresso na manhã desta quinta conversar com os legisladores. Ele deve fazer um discurso sobre a proposta às 11h30 (12h30 em Brasília), antes de viajar para a Europa, onde participará do encontro do G20 e da COP26. O presidente busca acelerar a aprovação do pacote antes do início da conferência ambiental, mas ainda não se sabe quando o tema será votado oficialmente.

Nova versão do pacote social e ambiental prevê:

US$ 555 bilhões para o combate às mudanças climáticas, como incentivos para fontes de energia menos poluentes
US$ 400 bilhões para universalizar o acesso à escola para crianças de três e quatro anos; a medida deve atender mais de 6 milhões de crianças e garantir recursos para os seis primeiros anos do programa
US$ 200 bilhões em abatimento ou créditos de impostos para famílias com crianças; válido por um ano
US$ 165 bilhões para reduzir o gasto com plano de saúde e ampliar o acesso a planos gratuitos e de baixo custo (Medicaid e Medicare)
US$ 150 bilhões para ampliar o acesso a cuidados para idosos
US$ 150 bilhões para ampliar o acesso à moradia com preço acessível; inclui a construção de 1 milhão de casas
US$ 100 bilhões para os serviços de imigração, a serem usados para acelerar a análise de vistos e de pedidos de asilo, entre outras medidas
US$ 40 bilhões para treinamentos de trabalhadores e bolsas de ensino superior








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