Um passeio romântico com cenário paradisíaco terminou em caso de polícia em Alagoas. Secretário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Daniel Alex Fortunato foi preso em flagrante por violência doméstica cometida contra sua companheira no momento em que o casal passava uma temporada no resort Japaratinga, em cidade de mesmo nome no litoral norte alagoano – a conhecida Costa dos Corais. No dia 2 de março, porém, no quarto, Fortunato “iniciou discussão sob alegação de ausência de carinho por parte da vítima”, conforme relatado no inquérito policial, ao qual o Jornal de Brasília teve acesso exclusivo.
Durante a discussão, o secretário desferiu um soco no rosto da mulher. Não contente, “passou a ameaçá-la”, inclusive de morte, caso ela chamasse a polícia. Disse, segundo o relato, que a mataria “logo após saísse da prisão”. A agora ex-companheira de Fortunato ligou para a recepção da hospedaria, que acionou a polícia. Dois policiais militares chegaram ao local às 18h e encaminharam a vítima ao hospital. O secretário foi preso em flagrante, tendo passado a noite no presídio de segurança média Cyridião Durval de Oliveira em Silva, que pertence ao Complexo Penitenciário de Maceió.
No dia seguinte, no mesmo horário em que teria reunião com integrantes da pasta onde atua em conjunto com profissionais do Ministério da Gestão e Inovação para tratar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Daniel Fortunato estava em audiência de custódia em Alagoas. Na oitiva, exerceu o direito ao silêncio. Como não tem antecedentes criminais, foi liberado mediante pagamento de fiança fixada em dez salários mínimos (R$ 16.210) – paga via pix. A prisão cautelar foi rejeitada pelo magistrado da 2ª Vara da comarca de Porto Calvo, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ainda assim, foram impetradas medidas restritivas de proteção à vítima, que não quis dar declarações e, por isso, permanecerá em anonimato. Fortunato, desde então, está proibido de se aproximar da ex-companheira, mantendo distância mínima de 500 metros, e nem pode manter contato com ela, familiares e testemunhas da agressão que motivou a prisão – seja por mensagens ou ligações. Como o casal tem dois filhos menores de idade, há autorização para contato deles com o pai, desde que “intermediado por terceira pessoa ou familiar, evitando-se o contato direto entre a vítima e o representado”.
O secretário também tem de comparecer em juízo mensalmente – o que foi autorizado a fazer na capital, onde tem residência -, e está proibido de se ausentar de Brasília por mais de 15 dias sem autorização ou mudar de residência sem prévia comunicação e anuência da Justiça.
Reincidência
A vítima relatou aos policiais, no hospital e, também, na audiência que não é a primeira vez que Fortunato tem comportamentos agressivos. Em outras oportunidades, optou por não formalizar denúncia “por achar que ele ia mudar de comportamento”. As medidas restritivas foram pedidas por ela e têm validade de seis meses, com possibilidade de renovação por outro semestre, desde que a ex-companheira do secretário faça o pedido dentro do prazo.
Sem agenda
Fortunato não tinha agendas em Alagoas naquela semana, o que indica que a visita se deu em caráter pessoal. Até o momento, não houve viagens registradas na agenda oficial do ministério, nem mesmo de durações dentro do que lhe foi permitido pela justiça alagoana. Após o envio das perguntas por parte da reportagem, fontes confirmaram que o secretário será exonerado do cargo ainda nesta segunda (4). A reportagem aguarda envio dos questionamentos enviados ao ministério.
