Brasília, 05 – O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero em 2024.
O secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, afirma que o sucesso da nova política para a folha determinará a ampliação dos setores beneficiados.
Mello afirma que a equipe econômica não se opõe a negociar o modelo de desoneração, que pode até custar mais do que os R$ 6 bilhões da proposta da Fazenda, se aproximando dos R$ 9 bilhões da política atual.
“É possível? É. Desde que você encontre outra fonte de receita. Para nós, o mais fundamental é que o princípio da neutralidade fiscal desse benefício seja respeitado”, disse.
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso medida provisória revogando a lei que havia prorrogado o atual modelo de desoneração até 2027 para 17 setores, pelo qual há substituição da contribuição previdenciária por um porcentual fixo do faturamento, o que gerou desconforto entre os parlamentares.
Estadão Conteúdo
