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Frente do Biodiesel alerta para nova pressão sobre o preço final do combustível

A partir de janeiro, caberá aos produtores de biodiesel bancarem os custos da incidência do ICMS em um novo sistema de comercialização direta

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, alerta que poderá haver nova pressão sobre o custo final do diesel, caso o governo federal e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não resolvam, urgentemente, questões relacionadas à incidência e ao acúmulo de créditos do ICMS sobre a venda de biodiesel. Deputados e senadores da Frente estão em contato com o governo para tratar da questão.

A partir de janeiro, caberá aos produtores de biodiesel bancarem os custos da incidência do ICMS em um novo sistema de comercialização direta, sem que possam se beneficiar, futuramente, dos créditos gerados com esta operação. Dessa forma, afirmam que pretendem compensar este novo encargo com a elevação proporcional no preço do biodiesel ofertado. É esperado, portanto, um impacto no preço final do diesel, uma vez que um percentual do combustível limpo (10%) é adicionado ao diesel de origem fóssil.

Caso não seja possível uma solução urgente para o impasse, a FPBio é favorável à manutenção do sistema de venda por meio de leilões bimestrais, até que o tema do ICMS seja pacificado. Nesta 4ª feira, 20/10, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá decidir se prorroga ou não o sistema de oferta de biodiesel por meio de leilões bimestrais.

A FPBio, presidida pelo deputado federal, Pedro Lupion (DEM-PR), lembra que, em outubro, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sugerindo a prorrogação para abril de 2022 o início do novo sistema de venda direta do biodiesel. Ao longo desse prazo, seria possível debater em profundidade a questão do ICMS.








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