O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu 17 denúncias por feminicídios em 2021. 10 casos já foram julgados com condenação, com pena média de 21 de anos de reclusão.
A pesquisa também mostra que dos seis casos ainda não julgados, dois estão com data de julgamento já designadas para o ano de 2023: 27 de junho e 8 de agosto. Além disso, mostra que a maior pena dos casos julgados é de 44 anos, pelo assassinato de Fernanda Landim de Almeida. A única absolvição é imprópria, pois o réu foi considerado inimputável e foi internado. Todos os denunciados estão cumprindo prisão preventiva e o último foragido já foi localizado e preso.
O promotor de Justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, reforça o papel do MP para a condenação dos acusados de feminicídio e destaca o tempo de condenação: “Hoje o sistema de justiça criminal do Distrito Federal atua de forma coordenada para, garantido o devido processo legal, punir de forma exemplar quem comete violência contra a vida das mulheres”.
Sistema Verum
A ferramenta registra os inquéritos instaurados para apurar homicídios dolosos contra a vida cometidos no Distrito Federal a partir de 2018, registrando vítima, local e data. Por meio dela, é possível entender como opera o sistema de Justiça criminal do DF no tratamento de homicídios, desde a investigação até seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
O sistema tem o objetivo de apoiar a tomada de decisões de autoridades, na medida em que demonstra o andamento de inquéritos e processos, agrupados segundo a região administrativa, para melhor compreensão e análise.
Além do Núcleo, o projeto envolve a Secretaria de Tecnologia de Informação (STI), a Corregedoria, a Secretaria de Segurança Institucional e todas as promotorias que atuam nos Tribunais do Júri. As ferramentas foram desenvolvidas sem custos, pelos próprios servidores do MPDFT.
Em breve, o Núcleo irá divulgar o segundo anuário, com todos os casos de homicídios e feminicídios nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 em todo o Distrito Federal. O primeiro foi divulgado em 2022. Clique aqui para acessá-lo.
