De janeiro a maio de 2023, a cada dois dias uma menina de até 14 anos deu à luz a um bebê no Distrito Federal, segundo os dados disponibilizados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, em menos de cinco anos cerca de 800 crianças entre 10 e 14 anos engravidaram e deram à luz em hospitais públicos da capital federal. Como conta o Ministério da Saúde, é indispensável abrir espaço preventivo e de cuidado para todos os envolvidos. Vale lembrar que, toda relação sexual com criança é considerado estupro de vulnerável, segundo o Código Penal Brasileiro, que prevê uma pena de oito a a 15 anos de prisão.
Em entrevista ao Jornal de Brasília, a ginecologista, obstetra e especialista em Reprodução Humana, Dra. Luciana Leuzzi, explicou que a gravidez precoce pode causar complicações como a eclâmpsia (que é conhecida como uma condição que aumenta a pressão arterial da grávida), o aumento da chance de anemia e de infecções, bem como danos psicológicos e emocionais. “Essa criança para de fazer o que fazia e isso causa a perda da infância, virando adulto de uma hora para outra. Isso tudo pode causar estresse, depressão, ansiedade e sentimento de isolamento”, contou Luciana.
Para o bebê, também há perigos. Segundo a ginecologista, ele pode nascer prematuro, com baixo peso e com isso maior chance de ter doenças respiratórias, como a asma, e maior chance de apresentar uma má formação congênita. “Quando o bebê nasce prematuro ele tem mais probabilidade de passar por internações ao longo da vida”, relatou Luciana. “O parto em meninas jovens é considerado de alto risco”, concluiu. Conforme explica o Ministério da Saúde, a gravidez precoce pode resultar em maior nível de vulnerabilidade ou riscos sociais para mãe e filho.
Muitas dessas meninas deixam os estudos por conta da gravidez e muitas não são aceitas pelas famílias, o que leva a criança ou adolescente a buscar apoio fora de casa. Por esse motivo, a informação e a conscientização das famílias é de extrema importância para evitar casos de gravidez precoce ou para que o caso seja acompanhado de maneira correta. Na capital federal, profissionais de saúde, educação e assistência social são obrigados por lei a comunicar aos órgãos competentes sobre os crimes de estupro a vulnerável, quando souberem de algum, mesmo que seja suspeita ou ato já confirmado.
De acordo com o Ministério da Saúde, “as responsabilidades advindas das rotinas de cuidados de outro ser humano, como horários de sono, de lazer e de convívio social, costumam repercutir na dinâmica familiar, na qualidade dos vínculos afetivos e protetivos e na trajetória profissional e escolar”. As ações de prevenção da gravidez precoce devem envolver a família da criança ou adolescente, os professores de escolas e os gestores públicos. “As iniciativas devem ocorrer de forma articulada, nas perspectiva da proteção integral, por meio do atendimento e acolhimento adequado para as meninas”, declara o MS.
Na rede pública de saúde do DF, o atendimento inicial e a orientação para o pré-natal é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que podem solicitar exames e um acompanhamento especializado, a depender da situação. Para adolescentes de 12 a 17 anos, que apresentem transtornos mentais, uso de substâncias psicoativas ou vítimas de violência, o atendimento pode ser realizado pelo Adolescentro. O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) é outro ponto de apoio: o local atende casos de gravidez por estupro ou por qualquer outra forma de violência.
Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), de 2018, mais de sete mil adolescentes de 14 a 19 anos eram mães no DF, o que correspondia a 5,1% das meninas nessa faixa etária residentes da capital da República. Apesar dos números, um estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), revelou que o número de partos de mães adolescentes, entre 10 a 19 anos no DF, diminuiu de 9.421, no ano de 2000, para 5.266, no ano de 2016. Os dados referentes aos anos seguintes ainda não foram divulgados.
Saiba Mais
Em janeiro deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou a Frente Parlamentar da Família e Juventude, para tratar de assuntos como a defesa e proteção da família, fomento de políticas públicas e a erradicação da gravidez na adolescência. Ao Jornal de Brasília, o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB) explicou que esse é um instrumento importante para as famílias candangas: “Vamos cuidar disso com muito carinho, pois essa é uma frente que vai produzir efeitos extremamente positivos”, declarou.
