Por: Luiza Freire
Três anos após a morte do menino Miguel, de cinco anos de idade, que caiu do 9° andar do edifício Píer Maurício de Nassau (conhecido na cidade como “Torres Gêmeas”), Mirtes Renata, mãe da criança, segue em busca de justiça.
Em homenagem a Miguel Otávio Santana da Silva, uma passeata organizada por Mirtes, com colaborações, será realizada nesta sexta-feira, dia 2.
O percurso com início em frente às Torres Gêmeas de Recife e destino ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, ocorrerá às 14h e será aberto a todo o público. Em suas redes sociais, a mãe ainda faz um pedido: “Se possível, vá de trajes azul ou branco”.
Crime ocorreu durante pandemia
O acidente ocorreu no dia 2 de Julho de 2020, em plena pandemia da covid-19. Os então patrões de Mirtes lhe obrigaram a ir trabalhar, mesmo com alertas do Governo de Pernambuco para que os cidadãos, se possível, permanecessem em suas residências.
Nesse dia, Miguel foi junto com sua mãe, pois devido às medidas de quarentena, não haveria aulas para ele.
A criança foi deixada pela mãe sob os cuidados da ex-patroa Sari Corte-Real, a então primeira dama do município de Tamandaré.
Enquanto a ex-funcionária doméstica passeava com o cachorro dos patrões, a tragédia ocorreu.
O menino Miguel, de apenas 5 anos, quis encontrar sua mãe, e foi em direção ao corredor do elevador procurá-la. Então, Sari foi atrás da criança e o levou até o elevador, apertou algum andar mais alto, que rapidamente se apagou.
O elevador se fechou e Miguel foi deixado sem qualquer supervisão. Logo, o garoto apertou o botão e foi do 5° ao 9° andar sozinho.
No momento em que o elevador abriu, ele apertou a campainha do apartamento no qual parou o elevador, porém sem respostas.
Foi então que ele resolveu gritar por sua mãe pela janela do corredor, a fim de encontrá-la. Miguel escalou as grades que protegem dos aparelhos de ar-condicionado, e acabou caindo de uma altura de 35 metros.
Sem punição?
Em 2020, a primeira dama de Tamandaré foi presa em flagrante, como culpada da morte do garoto. No entanto, pagou a fiança de R$ 20 mil e foi liberada pelas autoridades sob o crime de homicídio culposo, respondendo em liberdade.
Em 2022, poucos dias antes de completar os dois anos da morte de Miguel, Sari Corte-Real foi condenada por abandono de incapaz com morte.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou a sentença de condenação de 8 anos e 6 meses de prisão. No entanto, dias após a divulgação, a prisão de Sari foi negada.
Até hoje, um dia antes de completar 3 anos da tragédia com o menino, os culpados seguem impunes, e Mirtes Renata sem a sua devida justiça.
O mestre em letra e coordenador do Instituto Menino Miguel, Hugo Ferreira, afirma que Mirtes Renata e dona Marta, as respectivas mãe e avó do garoto, foram extremamente injustiçadas.
“Na sentença, o judiciário pede que Mirtes e dona Marta sejam investigadas por ‘indícios de tortura, maus tratos, racismo, cárcere privado’. Um absurdo inaceitável.”
Instituto Menino Miguel
Quatro meses depois do acontecimento com Miguel, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) criou um instituto, com nome em homenagem ao garoto.
O Instituto Menino Miguel (IMM) foi fundado oficialmente no dia 13 de Outubro de 2020. Tem como objetivo central, proteger integralmente crianças, adolescentes, jovens, idosos e família de modo geral, afirma Hugo Ferreira, mestre em letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador da instituição.
Hugo ainda destaca que o Instituto tem por base o cuidado humano, para o qual o enfrentamento ao racismo, ao machismo, à transfobia, à misoginia, ao etarismo, ao adultocentrismo. À toda e qualquer forma de preconceito, é essencial o papel da universidade brasileira.
O coordenador ainda explica que, a existência do Instituto na UFRPE é a tentativa de uma instituição de ensino superior contribuir efetivamente para que os direitos humanos sejam a base de todas as suas produções, estratégias e ações.
“É a intenção de aproximar cada vez mais a universidade das causas sociais e de lutar diuturnamente por uma educação antirracista e antifascista”.
A fundação do Instituto Menino Miguel é tomada de um simbolismo ímpar, destaca Hugo, “Uma vez que eterniza a memória de Miguel Otávio, criança negra, violada na sua infância, aviltada na sua cor, etnia e raça, agredida na sua identidade, abandonada à morte pela ex-patroa da sua mãe”.
Caminhada da Justiça
O ato será realizado nesta sexta-feira (2), data na qual completam-se os três anos da morte trágica de Miguel.
De acordo com o coordenador do Instituto Menino Miguel, o ato é encabeçado pela mãe da criança, Mirtes Renata, juntamente com a colaboração e apoio de vários movimentos sociais, movimentos negros, pelo próprio instituto da UFRPE, pelo GAJOP.
A concentração será às 14h, em frente às Torres Gêmeas, próximo ao Cais de Santa Rita. Em seguida, todos presentes caminharão até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), localizado na Praça da República.
O coordenador Hugo Ferreira afirma que toda a sociedade pernambucana está convidada e faz convite a todos que queiram se unir ao ato:
“Toda sociedade pernambucana, mas especialmente a Recifense, está convidada a se unir a nós nessa passeata. Esperamos contar com o apoio e a presença do maior número possível de pessoas.”
Hugo explica que a passeata do dia 2 de Junho pretende fazer lembrar a sociedade pernambucana, brasileira e internacional, que a justiça não foi feita: “O judiciário pernambucano, ao nosso ver, não cumpriu o seu papel”.
“Então é por isso que estaremos lá, na rua, juntos por Miguel, no enfrentamento ao racismo, na busca intensa pela justiça. Não vamos desistir!”, Hugo Ferreira.
