Gente, no mês de setembro de 2022, o vocalista da banda Ultraje a Rigor realizou um infeliz comentário, ao falar sobre uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada.
“Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, escreveu o roqueiro, na época, porém, após mais de um ano, Roger foi condenado judicialmente pelo ocorrido.
Em sua decisão, a promotora Luciana Bergamo cita a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial a reitos das eventuais práticas sexuais de crianças e adolescentes: “A alegação de consentimento por parte da criança e do adolescente nas eventuais práticas sexuais deve ser sempre questionada e contextualizada, uma vez que elas e eles são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, quando a capacidade de autonomia para consentir ou não ainda está em processo de construção”.
Além de ter que pagar R$ 60 mil reais de indenização, dinheiro esse que será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o vocalista terá que realizar posts em suas redes sociais com conteúdos com estímulo a denúncias de violência sexual contra pessoas com menos de 18 anos, dicas de sinais que podem ser apresentados pelas vítimas, dados sobre avanços da legislação e divulgar um link para o Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, produzido pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público.
