Após tomar conhecimento da reportagem exclusiva do Jornal de Brasília que denunciava um princípio de perseguição de policiais a motoboys do Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Felix (Psol) enviou para o Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar (DCC/PMDF) um pedido em relação ao policial que agrediu um motoboy no último domingo (19). Felix pede que a conduta do PM seja analisada para que se defina se ele cometeu ou não abuso de autoridade.
Felix faz uso de uma circular da própria PMDF, emitida para elucidar a Lei de Abuso de Autoridade a todos os agentes de segurança pública local. O deputado destaca o art. 33 do documento, que diz ao policial que não se pode “Exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”.
Isto é: o documento da própria Polícia Militar sinaliza que o policial que protagonizou a confusão ocorrida no condomínio Carpe Diem, em Taguatinga, no último domingo (19), deveria ter evitado ordenar que o entregador retirasse a motocicleta daquele local.
Item 5.9 da circular traz o art. 33 da Lei de Abuso de Autoridade. Este artigo pode ser fundamental para definir se o policial cometeu abuso de autoridade. Foto: Reprodução
O caso
Três dias após um motoboy e um policial militar discutirem em um condomínio de Taguatinga Norte, onde o PM acabou agredindo e ameaçando o entregador com uma arma de fogo, o assunto ainda tem causado alguns desdobramentos. Um vídeo registrado por uma câmera de segurança do residencial Carpe Diem mostra mais detalhes da confusão ocorrida no último domingo (19).
O vídeo, cujas legendas foram inseridas por terceiros e não pela reportagem, mostra mais detalhes da atitude do entregador. Ele chega, estaciona em local proibido pelo condomínio, realiza a entrega, volta para a moto e deita no veículo, recusando-se a tirá-la do local. Veja:
Enquanto estava recostado na moto, um homem que parece ser o porteiro dialoga com o rapaz. Segundo o condomínio, o funcionário pediu para que o entregador retirasse a moto dali, mas ele teria se recusado. Como as imagens são de um ângulo distante, não é possível precisar se o motoboy ofendeu o porteiro.
Depois, o entregador encosta em uma parede da portaria e começa a fumar, Enquanto isso, os moradores transitam pelo local, até que o policial militar aparece nas imagens. Daí, mais pessoas começam a aglomerar o local, e o PM inicia a agressão, tentando tomar o celular do motoboy e ameaçando-o com uma arma de fogo:
Soltura
O motoboy, que foi preso na terça (21) pelo fato de a moto dele ser clonada, foi solto nesta quarta (22) após audiência de custódia.
Perseguição?
Um suposto grupo de PMs ameaça fazer uma retaliação aos motoboys de Brasília. O Jornal de Brasília teve acesso a prints de conversas de policiais militares no grupo de WhatsApp “União Pela PMDF e CBMDF” com mensagens que sugerem fazer uma “perseguição” aos entregadores e afins.
Em uma das mensagens, um membro do grupo comenta que a retaliação é uma “resposta à altura aos motoboys que se acharam no direito de se unirem e intimidar um policial militar em sua casa”, referindo-se à manifestação . “Vamos abordar geral”, ameaça.
Os policiais também combinavam de fazer uma manifestação em frente ao “prédio do nosso guerreiro para unidos nos solidarizarmos a ele”. Com “guerreiro”, eles se referem ao PM que agrediu e ameaçou o motoboy empunhando uma arma de fogo.
O presidente do Sindicato do Motociclista (SindMoto), Luiz Carlos Garcia Galvão, contou que teve acesso aos prints das ameaças dos policiais, mas que está tranquilo. “Quem não deve, não teme. Quem está com tudo certo, vai seguir com o trabalho na humildade e simplicidade”, pontuou.
