Elisa Costa
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O Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), protocolou um pedido de audiência com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para discutir as reivindicações da categoria, que tem como destaque a reestruturação da carreira do magistério público no âmbito da capital federal. O intuito do grupo é “dar celeridade” nesse processo, que tem sido debatido pela comissão de negociação do sindicato, junto às autoridades do DF, há algum tempo. “Estamos com as mesmas tabelas de remuneração desde abril de 2015, não houve atualização”, explicou Cleber Soares, professor e diretor do Sinpro-DF.
Como informou o grupo, “na Assembleia Geral realizada no dia 14 de março, a categoria deliberou por intensificar a mobilização e realizar nova assembleia no dia 26 de abril com indicativo de greve, com possibilidade de antecipação da assembleia, caso não ocorram avanços significativos na negociação”. Os pedidos da categoria contam com o apoio do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), que se pronunciou no mês passado, quando se reuniu com integrantes, e de outros parlamentares como Jane Klebia (Agir) e Fábio Félix (PSOL).
De acordo com o sindicato, existe uma defasagem com relação à média das remunerações das carreiras de nível superior do DF, o que aponta um “não cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE)”, como argumentam. Válida até o ano de 2024, a meta é valorizar os profissionais da educação da Rede Pública de Educação Básica, ativos e aposentados, de forma a equiparar seu vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do Distrito Federal, com nível de escolaridade equivalente. O Jornal de Brasília procurou o governador Ibaneis Rocha para saber sua opinião a respeito do tema, mas não obteve resposta.
Ao Jornal de Brasília, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou que a pasta criou duas comissões para tratar o assunto: uma em conjunto com o Sinpro-DF e outra para a carreira assistencial, com o intuito de criarem um plano de cargos e salários que chegasse às mãos do governador Ibaneis. “O governo está estudando o que pode ser concedido para as categorias. O Tribunal de Contas do DF fez um alerta por conta da lei de responsabilidade fiscal, indicando que estaríamos no limite prudencial, e com isso o governo só poderá dar o que não extrapole esse limite”, comentou.
Demandas
A categoria dos profissionais da educação têm os salários congelados há oito anos, o que causou um impacto financeiro que levou a uma desvalorização da carreira. Em fevereiro deste ano, enquanto Ibaneis seguia afastado do cargo, a comissão de negociação se encontrou com a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP) para tratar da pauta de reivindicações. Na ocasião, a progressista delegou que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ficasse responsável por apresentar os cálculos referentes às mudanças nas tabelas, no dia 15 de fevereiro, contudo, isso não aconteceu.
O cenário fez com que o Sinpro-DF desse atenção a três eixos principais: O primeiro é a tabela salarial atual, que segundo as análises da comissão de negociação, revela perdas salariais. O segundo envolve a redução do fortalecimento da carreira, pela garantia de qualidade no acesso, permanência e conclusão dela, e por último, a incorporação das gratificações. Para solucionar parte disso, uma das demandas do grupo é a nomeação de todos os aprovados em concursos do último certame, inclusive o cadastro reserva, que daria espaço aos novos servidores e ampliaria a quantidade de profissionais na rede pública de ensino.
“Tivemos uma reunião com o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, e na avaliação dele, o assunto tem que ter continuidade com a presença do governador Ibaneis. Mandamos uma correspondência a ele na expectativa de que ele receba a comissão de negociação porque achamos que é possível avançar nessa questão. Queremos atualizar as reivindicações, e levar para o governo a necessidade de convocação de mais profissionais, e se for necessário, realizar mais um concurso público”, explicou o diretor Cleber. “Precisamos fazer com que as vagas definitivas sejam preenchidas”, destacou.
O Sinpro-DF ainda é contra a superlotação das salas de aula, que segundo a entidade, compromete o trabalho pedagógico, e agora tenta mobilizar os cidadãos e ampliar o debate com a comunidade escolar. “Temos percebido que as condições das escolas têm piorado, de uma forma geral e exigem cuidados. A reestruturação, além de atualizar as tabelas, vai avançar na valorização da educação pública e na formação”, apontou Cleber Soares. O grupo não tem previsão de quando receberá uma resposta do governo, mas espera que a greve não seja necessária.
Apoio
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF) também têm mantido diálogo com o governo, e principalmente com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) com relação às necessidades da categoria. Entre as principais bandeiras, está a reestruturação da carreira dos trabalhadores da Educação, em especial dos que atuam na assistência, que buscam também o reajuste salarial. No âmbito educacional, o SAE busca melhores condições de trabalho, melhorias na qualidade da educação pública e mais investimentos na área.
