Elisa Costa e Mayra Dias
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Reeleito no último domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) anunciou ontem ao portal Metrópoles que vai providenciar um reajuste salarial de 18% para todas as categorias de servidores públicos. Segundo o chefe do Executivo, a ideia é aprovar a alteração na Câmara Legislativa ainda este ano, para que o pagamento seja feito no início de 2023. Ao Jornal de Brasília, ele explicou o intuito dessa proposta: “Queremos valorizar o serviço público”.
De acordo com o emedebista, o primeiro passo será trabalhar pelo reajuste geral, e depois, o plano é fazer “pequenos ajustes” em determinadas carreiras, ainda não especificadas pelo governo. A gestão também promete uma reestruturação das forças de segurança do Distrito Federal, mas aguarda pelo início do próximo mandato presidencial para enviar o texto ao Congresso Nacional.
De acordo com o deputado distrital Jorge Vianna (PSD), também reeleito para mais um mandato, a ideia ainda precisa ser discutida: “Todo reajuste é bem-vindo, no entanto, temos que ver as categorias que não tem reajuste há muitos anos”. Segundo o parlamentar, integrante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, esses servidores receberam a incorporação de gratificantes, o que não é a mesma coisa.
“Vejo com preocupação, porque tem várias diferenças entre categorias que receberam reajuste e o parcelamento não vai dar nem em torno de 5% por mês. Acho que o governo tem que repensar isso e pensar numa proposta que possa contemplar de forma isonômica e meritocrática as categorias ”, explicou Vianna ao Jornal de Brasília. O parcelamento citado é referente à medida que Ibaneis propõe, de parcelar o reajuste ao longo dos próximos quatro anos.
Já o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), disse que considera muito importante a valorização dos servidores e que continuará trabalhando para melhorar a qualidade de vida desses profissionais. “Se trata de uma medida que trará benefícios para a população como um todo”, argumentou. O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), contudo, disse que só se pronunciará a respeito do assunto quando o projeto chegar à comissão
Segundo o economista César Bergo, um aumento desta magnitude deve ser feito com muita discussão, já que precisa entrar no orçamento anual. “Isso deve ser previsto no orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi elaborada e votada na Câmara Legislativa, então o governo deverá encaminhar uma solicitação extra e os recursos devem ser colocados, para fazer frente a esse novo nível de despesas”, explicou.
Bergo ainda destacou que no governo federal existe uma pendência no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação aos aumentos salariais, os quais serão avaliados no Senado. Por esse motivo, o DF também depende do orçamento federal, por conta do Fundo Constitucional, e de outros recursos, que poderão ser arrecadados nos próximos meses. “18% no nosso atual cenário é um percentual bastante elevado, que pode trazer algumas dificuldades para as contas públicas”, pontuou.
