Por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Economia autorizou a contratação por tempo determinado de servidores públicos civis aposentados, com o fim de atender ao interesse público.
As atividades a serem desempenhadas pelos contratatos podem ser gerais, quando passíveis de serem exercidas por servidor de qualquer cargo ou carreira; ou específicas, quando se tratar de atribuições exclusivas ou que exijam formação especializada inerentes às atribuições que o aposentado exercia no cargo efetivo.
Podem participar do chamamento os servidores distritais aposentados em atividades semelhantes de qualquer órgão ou entidade do DF, devendo ser observado o grau de escolaridade exigido, bem como a especialidade, quando for o caso, sendo necessário o registro no respectivo conselho de classe.
A atuação do contratado, tanto para execução de atividades específicas quanto para atividades gerais, deve ser vinculada ao órgão ou entidade que realizou o chamamento, sendo vedada lotação em órgão diferente.
