Foi instaurado, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o procedimento para acompanhar e analisar a dispensa de chamamento público em favor da entidade paulista Associação Beneficente Cisne – Instituto Cisne para prestação de serviços de oftalmologia.
Denominado “De Olho na Saúde”, o projeto prevê a realização de 16 mil consultas médicas e 8 mil cirurgias de catarata em seis meses. A Prosus encaminhou ofícios à Secretaria de Saúde do DF e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) solicitando informações detalhadas sobre o projeto.
O projeto se assemelha ao programa Carreta da Visão, executado pelo Governo do Distrito Federal, em 2014, no qual se revelaram irregularidades e notícias de danos à saúde de pacientes. Além das consultas e cirurgias, a carreta também deverá realizar exames como biometria ultrassônica, mapeamento de retina, ultrassonografia de globo ocular, entre outros. De acordo com a Prosus, a quantidade de procedimentos ofertados superam os quantitativos de pacientes que aguardam em lista de espera no Complexo Regulador do DF e às necessidades da SES-DF.
A promotoria também alerta que o atendimento massificado deveria ser excepcional, tendo em vista que a estrutura das carretas não oferece as mesmas condições sanitárias dos centros cirúrgicos localizados em unidades hospitalares. O Conselho Federal de Medicina, inclusive, expediu a Resolução nº 2371, de 16 de novembro de 2023, para regulamentar a realização de mutirões de cirurgias, incluindo as carretas da saúde.
*Com informações do MPDFT
