Até o final de junho deste ano, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde (SES-DF) coordena uma ação importante acerca de alimentos consumidos no Distrito Federal. Realizado junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF), o Programa de Monitoramento de Alimentos pretende coletar e analisar cerca de 900 amostras por semestre. O intuito é reduzir riscos e garantir a segurança de produtos alimentícios vendidos na capital.
No programa, equipes da Divisa e especialistas do laboratório realizam a listagem dos alimentos que serão amostrados. Alguns dos critérios de escolha envolvem: produtos mais consumidos pela população, conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE); alimentos com maiores riscos de contaminação; e feitos preferencialmente no DF.
Os resultados serão compartilhados em âmbito nacional com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o diretor da Divisa, André Godoy, o programa tem impacto relevante na proteção à saúde, pois a investigação dá base a decisões que podem retirar alimentos insatisfatórios das prateleiras. “Somos uma das unidades da federação que mais coleta e verifica amostras. Os resultados geram ações fiscais junto aos comerciantes, fabricantes e também a outros órgãos de fiscalização de alimentos”, explica. A medida, segundo ele, contribui para que o DF abrigue alimentos mais seguros, com informações de rotulagem adequadas.
A análise por parte do Lacen-DF é completa. “As amostras são coletadas em diversos estabelecimentos comerciais de toda a capital federal, e verificadas quanto à rotulagem, qualidade e composição”, detalha a coordenadora do programa e nutricionista da Gerência de Alimentos (Geali) da Divisa, Patrícia Oliveira. São verificadas águas minerais, queijo, leites, café, feijão, carnes, peixe, sal, entre outros.
Coleta
O programa inicia com a distribuição semanal de equipes compostas por auditores de Vigilância Sanitária. Cada grupo realiza o monitoramento em estabelecimentos escolhidos ao acaso, sem aviso prévio, por todo o DF. Os alimentos a serem colhidos no dia seguem um cronograma previamente estabelecido pela Divisa e pelo laboratório.
O tempo médio da visita depende dos produtos e do local, podendo chegar a duas horas. A equipe, após identificar a amostra, preenche o termo de coleta, com os dados dos produtos e do fabricante. O documento é assinado pelo servidor e pelo gerente do estabelecimento. Os produtos são lacrados, com fichas de identificação, e levados ao Lacen-DF.
Há trinta anos, o auditor de Vigilância Sanitária Marcelo Alberto Borges faz esse tipo de ação. Para o servidor, o programa é fundamental à saúde pública. “Tudo que comemos, que é consumido, passa por uma análise. Dependendo do resultado, o produto pode ser recolhido de estabelecimentos do DF inteiro”, explica.
Análise
Após o recolhimento das amostras, os auditores as encaminham ao Lacen-DF, onde os produtos são levados ao setor de recepção para registro no sistema. A Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes (GCQPA) recolhe o alimento na recepção e inicia as análises nos laboratórios.
De forma geral, há dois núcleos: o de microbiologia e o de química de alimentos. “Nós realizamos o controle microbiológico e físico-químico para determinar, por exemplo, o teor de sódio ou a identificação de microrganismos, bactérias e fungos potencialmente nocivos à saúde”, afirma o gerente da GCQPA, Anderson Feitosa.
O tempo médio de análise é entre 48 horas e 72 horas, nas quais são considerados diversos critérios, inclusive a rotulagem. As análises fiscais são corroboradas por legislações vigentes, com os padrões bacteriológicos e físico-químicos para cada produto. Tratam-se de resoluções e portarias que estabelecem os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade de alimentos, água para consumo e padrão de potabilidade.
Em 2023, de acordo com dados da GCQPA, foram analisados 1.715 produtos, sendo 1.450 alimentos. De amostras de águas envasadas, os laboratórios analisaram 107; já estudos relacionados à qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade foram 3.577.
Laudo
Ao final, as equipes se reúnem e emitem um laudo para cada produto. Os documentos são encaminhados à Vigilância Sanitária. Se o alimento estiver de acordo com os critérios analisados, o gerente do estabelecimento comercial o recebe por e-mail. Em situações de desacordo, o laudo é direcionado ao fabricante com prazo para manifestação, podendo solicitar análise em contraprova no caso de alimentos com validade maior que 60 dias.
A equipe da Geali analisa as manifestações e retorna o ofício aos fabricantes, além de manter a comunicação sobre os laudos insatisfatórios com outros órgãos fiscais de abrangência estadual e nacional. Dependendo dos trâmites do processo e da análise, produtos irregulares ou insatisfatórios podem vir a ser apreendidos em todo o DF e até em âmbito nacional.
Informações são da SES-DF
