Após Assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (26), no estacionamento do Eixo Cultural Ibero-americano, antiga Funarte, professores e orientadores educacionais do Distrito Federal decidiram entrar em greve a partir de 4 de maio. A categoria também decidiu que as aulas seguem normalmente nas escolas públicas até a data da paralisação. Pela lei, é preciso aguardar 72 horas para que a paralisação das aulas comece oficialmente.
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou um reajuste de 18% para a categoria em seis parcelas anuais. Enquanto isso, um aumento de 25% foi aprovado para os cargos comissionados do GDF. “O sentimento é de indignação. A categoria está esperando há cinco anos uma proposta desse governo. Os 18% que foram concedidos não resolvem a nossa situação, porque ainda estamos abaixo do piso nacional”, lamenta a diretora do Sinpro, Luciana Custódio.
De março de 2015 a janeiro de 2023, tendo como referência o INPC-IBGE, a inflação acumulada é de 57,5%. Neste período o reajuste obtido pelos profissionais do magistério público do DF foi de 9.5% em média. Com isso, a perda inflacionária imposta a professores e orientadores educacionais é de cerca de 30.5%.
De acordo com Letícia Montandon, diretora da Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF, já fazem oito anos que os salários estão defasados e, pela primeira vez, eles estão abaixo do piso nacional, mesmo o Distrito Federal sendo uma referência nos últimos anos. “Nós estamos com uma perda salarial gigante, um empobrecimento da categoria. Para se ter ideia, nós estamos com um grande problema que são pessoas superendividadas com o BRB por conta dessa falta de uma política de reajustes que o GDF não vem aplicando nesses últimos anos”, explica.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) informou que estuda o impacto financeiro das reivindicações da categoria. A pasta acrescentou que “está prevista para 3 de maio a próxima reunião com os representantes do sindicato [dos professores]”. A comissão de negociação informou que, em reunião com o Sinpro na segunda-feira, a Casa Civil, representando o GDF, assumiu o papel de coordenar a negociação sobre a reestruturação da carreira do magistério público. As secretarias de Economia e de Educação também participarão do processo.
Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro), a categoria cobra melhores salários e reestruturação da carreira de magistério público, com incorporação de gratificação. No entanto, com a reunião marcada para ocorrer com o GDF um dia antes do início da greve, a categoria e o governo local podem entrar em acordo. “Nossa categoria decidiu pela greve. Nossa assembleia estava lotada e isso mostra o tamanho da indignação da nossa classe. Estamos recebendo abaixo do piso nacional. O governo já teve muito tempo para apresentar uma proposta. Não aguentamos mais”, desabafou Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF. Na pauta da reunião do dia 3, estarão itens importantes como a incorporação de gratificações (Gase e Gaped, por exemplo) e melhorias no processo de progressão na tabela salarial. Além disso, melhores condições de trabalho, nomeação de todos os aprovados e aprovadas do último concurso público, e a valorização de todos os profissionais da educação, efetivos(as), temporários(as), aposentados(as) e da ativa.
Essa reunião, como declara Samuel, foi uma vitória importante da pressão que a categoria vem exercendo sobre o governo desde a assembleia de 14 de março, com mobilização nas cidades e debates dentro e fora das escolas. “Além disso, a articulação com a Câmara Legislativa tem sido produtiva e contribui para que as reuniões de negociação aconteçam”, pontuou o diretor. Os servidores defendem ainda que o governo garanta a proporção de 300 estudantes por orientador educacional e a diminuição da superlotação das salas de aula.
Ao final da assembleia, os e as participantes saíram em caminhada pelo Eixo Monumental até o Palácio do Buriti. A greve começará dia 4 de maio, cumprindo os trâmites legais. Até lá, o sindicato reitera que é fundamental que todos e todas mobilizem suas escolas, conversem com seus colegas e com a comunidade escolar para a construção da greve. “Vamos ampliar a adesão ao movimento e pressionar o governo para que os resultados da negociação sejam positivos para a nossa categoria. Queremos reestruturação da carreira já”, declarou Samuel.
Presente no ato, o distrital Max Maciel afirmou ser a favor da decisão. “Estamos de acordo. Precisamos pressionar o governo. Estamos com os professores na luta e nas ruas”, disse. Assim como Maciel, Fábio Félix também compareceu ao ato. “Essa defasagem é histórica. É uma falta de respeito. Nossa luta e movimentação é um recado: respeito”, enfatizou o distrital.
A Assembleia foi conduzida por três mulheres, as diretoras do Sinpro Luciana Custódio, Berenice Darc e Márcia Gilda, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em março. O encontro aconteceu no dia em que o Sinpro-DF comemora 44 anos de existência.
