Willian Matos e Lucas Neiva
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Policiais militares do Distrito Federal foram a São Paulo neste mês para saber mais sobre o processo de colocar câmeras em fardas, que visa filmar a atuação dos PMs. As polícias dos estados da Bahia e do Paraná também visitaram a capital paulista.
A Polícia Militar do DF (PMDF) acatou recomendação do Ministério Público (MPDFT) e deve implementar as câmeras em breve, O que chamou a atenção do promotor de justiça que recomendou a utilização no DF, Flávio Milhomem, foi a queda brusca nos índices de violência policial em São Paulo após a adoção do novo equipamento: Entre maio e junho, nenhuma morte por intervenção policial foi registrada nos 18 batalhões que estão usando câmeras.
Milhomem associa esse número à tecnologia. “As câmeras se prestam a inibir padrões de não-conformidade por parte da atuação dos policiais no exercício da função”, explica. Os equipamentos ficam ligados durante todo o turno de trabalho, filmando toda a ação, com transmissão em tempo real. O policial não pode desligar.
Esse efeito também é percebido pelo advogado criminalista Christian Thomas Oncken. Para o defensor, o uso de câmeras cria uma proteção de mão dupla na relação entre policiais e cidadãos. “Ante inúmeras denúncias de abusos policiais e também do tratamento degradante de alguns cidadãos que se sentem superiores as forças policiais, evita-se que estes sejam expostos a tais situações impunemente, nem forçando cidadãos a atos que não tem previsão legal e nem muito menos expondo cidadãos e os agentes da justiça a situações de constrangimento ilegal”.
Além de buscar proteger judicialmente tanto os policiais ao registrar desacatos e vestígios de crimes e cidadãos contra abusos por parte de agentes de segurança, as câmeras também podem ser utilizadas para facilitar o trabalho dos policiais em campo: os aparelhos analisados pela PMDF para instalação em viaturas são capazes de fazer leitura de placas de veículos, bem como fazer reconhecimento facial para identificar pessoas foragidas e alertar os militares em campo.
