Na madrugada desta terça-feira, 21, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado na falsificação e no uso de documentos forjados para simular a propriedade de fazendas milionárias em Goiás, uma delas avaliadas em cerca de R$ 15 milhões.
A Operação Looping 2, conduzida pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), cumpriu 07 mandados de prisão temporária e 11 de busca e a apreensão no Lago Sul, Vicente Pires, Águas Claras, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Guará, Gama, além dos municípios goianos de Padre Bernardo, Mimoso, Águas Lindas e Goiânia. Sendo apreendidos R$ 35 mil.
Entre os alvos estão dois empresários, um ex-tabelião (preso na primeira fase), um tabelião interino, o CEO de um escritório de advocacia do Lago Sul e outras três pessoas que ajudaram na fraude.
De acordo com as investigações, um antigo tabelião do cartório de notas e registro civil de Limeira (MG) havia falsificado documentos, entre eles uma certidão da Terracap, e invadido uma expressiva área pública que teria sido dada como garantia de empréstimo.
Fazenda de R$ 15 milhões
A PCDF mapeou a confecção das procurações falsas que outorgavam direitos fraudulentos sobre o terreno. O mesmo ex-tabelião, que chegou a ser afastado por irregularidades em 2015, havia feito outra procuração falsa, em 2016, em um cartório do DF.
O objetivo era transferir uma segunda fazenda localizada na cidade de Mimoso (GO), pertencente a um espólio e avaliada em, aproximadamente, R$ 10 milhões.
Os investigadores apuraram que o esquema de falsificação lavrou uma terceira procuração com uso de documentos falsos na cidade de Dom Bosco (MG), relacionada a uma fazenda de R$ 15 milhões. O bando aproveitou-se do fato de os verdadeiros proprietários serem idosos com a saúde comprometida.
Os envolvidos no crime responderão pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, esbulho processório e associação criminosa.
Entenda o caso:
- Um casal de idosos possui uma fazenda na região do Gama. Um dos proprietários morre no ano de 2019, aos 91anos, deixando a propriedade para sua esposa, uma senhora de 91anos, e para os demais herdeiros. Um antigo amigo da família, que tentou por dez anos que o proprietário lhe confiasse a administração da fazenda, decide falsificar uma procuração de plenos poderes para poder vender, transferir, alienar em garantia, hipotecar e até retificar a área do imóvel.
- Em março de 2020, cinco homens se reúnem com o intuito de praticar os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos, esbulho possessório e lavagem de capitais, associando-se para simular um negócio jurídico inexistente e assim conseguir vantagem econômica com a transferência da referida fazenda.
- Após a falsificação de diversos documentos, dentre eles papéis emitidos pela TERRACAP, os investigados apresentam pedido para a lavratura de escritura pública de compra e venda do imóvel rural, no 7º Ofício de Notas de Samambaia. A escritura é lavrada após a confirmação de uma procuração pública outorgada em favor do ex-amigo da família, emitida fraudulentamente.
- O responsável pela emissão da procuração falsa é um ex-tabelião interino do Cartório de Notas e Registro Civil do distrito de Limeira(MG), que havia sido afastado do cargo por conta da lavratura de inúmeras procurações e escrituras falsas, envolvendo imóveis de elevado valor. O ex-tabelião fez inserir informação falsa em resposta aos cartórios do Distrito Federal confirmando a “veracidade” da procuração que daria lastro jurídico à emissão da escritura de compra e venda do imóvel rural no DF, objeto de cobiça da associação de criminosos.
- Surge um falso comprador, por meio de um “laranja”. Após isso, o referido imóvel é dado como garantia em contratos de mútuo (empréstimos) junto à instituições bancárias.
- Os investigadores acreditam que o objetivo dos criminosos é garantir a propriedade do imóvel, dissimulando a verdadeira propriedade do mesmo e inviabilizara a procedência de ações judiciais promovidas pelos herdeiros dos verdadeiros donos, ou fazendo com que terceiros de boa-fé comprem o imóvel e posteriormente descubram que foram enganados.
