O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que a diretoria jurídica do BNDES “aplicou uma rasteira” no governo no processo de pagamento dos empréstimos que aumentaram o capital da instituição em mais de R$ 400 bilhões. As críticas foram feitas em evento de comemoração dos 70 anos do próprio banco.
Segundo o ministro, o jurídico do BNDES apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o argumento de que teria prejuízo se devolvesse ao governo todos os recursos aportados para o aumento de capital.
“A capitalização do BNDES foi feita por meio de um empréstimo com taxa fixa. Quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. O Brasil está subsidiando o BNDES”, disse Guedes. “O jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que devolver o dinheiro agora implicaria perda ao banco. É o contrário. Estão se beneficiando do subsídio. Vocês deveriam estar devolvendo esses recursos, o Brasil está em guerra.” Segundo Guedes, o BNDES já pagou R$ 260 bilhões e ainda deveria outros R$ 140 bilhões ao governo.
Em abril, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, informou que a dívida ainda seria de R$ 98 bilhões. Na ocasião, Valle disse que esperava receber R$ 13 bilhões neste mês e outros R$ 17 bilhões até o fim do ano. Assim, o banco deveria devolver R$ 30 bilhões em 2022, menos do que os R$ 54 bilhões previstos no acordo com a equipe econômica.
Caso o BNDES pague os R$ 30 bilhões ainda este ano, o saldo de R$ 68 bilhões ficaria aberto para pagamento nos próximos anos. A disputa envolvendo o Tesouro Nacional e o BNDES chegou ao TCU, que estipulou um cronograma para a devolução dos recursos.
A operação sempre foi alvo de resistência do banco, que contava com parte dos títulos repassados pelo Tesouro no seu caixa, reforçando o seu lucro.
Estadão Conteúdo
