Por Gabriel de Sousa
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Após uma nova licitação formalizada no setor de limpeza da Universidade de Brasília, a empresa RCA Produtos e Serviços vai realizar um corte de funcionários em seus postos de trabalho. De acordo com a instituição de ensino superior, a definição de contratações e do número de trabalhadores não é de responsabilidade da UnB e o estabelecimento de novos termos de contratação presentes em licitações são comuns e não ferem as leis trabalhistas da categoria. O novo contrato passará a vigorar a partir deste sábado (15).
Segundo Francisco Targinno, integrante do Centro Sindical e Popular do Distrito Federal (CSP-Conlutas), o número de trabalhadores que serão demitidos é de 30% do quadro atual, o que seria equivalente a 94 pessoas. Porém, a UnB e a RCA, através de documentos formais, indicam que o número é seis vezes menor, sendo o total de 16 funcionários.
Em uma nota oficial, a Universidade de Brasília informou que contrata apenas o serviço, e não os postos de trabalho, e que preza pela preservação de empregos. A instituição também disse que pretende inaugurar um novo prédio, onde o setor de limpeza irá compor as normas contratuais. Por fim, a UnB declarou que se solidariza com a situação dos trabalhadores, e destaca estar tomando as medidas possíveis para “reduzir o impacto da mudança de contrato, tendo em vista o contexto de crise orçamentária vivida pelas universidades federais.”
A empresa de limpeza informou que o número inicial do corte era de 30 funcionários que seriam cortados. Porém, 14 terceirizados se demitiram, o que levou ao número indicado pela UnB e pela RCA Produtos e Limpezas: “Infelizmente terá uma redução e a gente vai ter que cumprir”.
Por meio de uma denúncia enviada ao Jornal de Brasília, Francisco Targinno afirmou que luta contra as demissões e “contra os assédios morais sofrido pelos trabalhadores da limpeza” que os funcionários foram “coagidos a pedir demissão”, por meio de mensagens enviadas em aplicativos de comunicação, através de superiores da empresa de serviços terceirizados. “A maioria desses trabalhadores tem mais de 20 anos de serviço”, afirma.
A equipe de reportagem tentou contato com os autores das mensagens, porém não obteve sucesso. Procurada, a RCA desmentiu as denúncias feitas pela organização sindical. Segundo uma representante da empresa, um boletim de ocorrência foi encaminhado aos meios jurídicos por motivos de calúnia e difamação.
Já o integrante da organização sindical, afirma que irá entrar com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT), na tentativa de reverter as demissões.
Especialista em direito trabalhista explica que demissão é permitida
De acordo com o líder sindical Francisco Targinno, a demissão de funcionários fere a trigésima segunda cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho de 2021, assinada pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SindServiços), que impõe regras para a demissão de funcionários terceirizados na capital federal.
Segundo a Convenção, que institui normas sindicais para o setor dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal, os empregadores devem contratar os funcionários da gestão anterior. “Fica pactuado que as empresas que sucederem outras na prestação do mesmo serviço, em razão de nova licitação pública ou novo contrato administrativo particular e/ou contrato emergencial, ficarão obrigados a contratar os empregados da empresa anterior”, afirma o trecho do documento sindical.
Porém, a cláusula citada pela organização sindical impõe que a empresa deverá recontratar até o limite do quantitativo de empregados do novo contrato. O especialista em direito trabalhista, Cláudio Santos, explica que a RCA Produtos e Limpezas deverá recontratar os funcionários que já estavam anteriormente atuando na UnB, mas não todos, respeitando o limite do quadro efetivo imposto pela nova licitação. “Eu entendo o papel dos sindicatos em estarem defendendo os trabalhadores e querendo que eles continuem nos seus empregos. A cláusula realmente incentiva a continuidade, mas o novo contrato é para um número menor de pessoas”, afirma.
Empresa diz que conseguiu “salvar” funcionários
Segundo a empresa RCA Produtos e Limpezas, responsável pela nova licitação dos postos de trabalho do serviço de limpeza terceirizada da Universidade de Brasília (UnB), inicialmente seriam demitidos 55 funcionários, 41 a menos do que o informado pelo órgão sindical. O motivo do corte seria a redução formalizada no novo contrato.
A RCA disse que o novo quadro atual de funcionários do serviço de limpeza terceirizada da Universidade de Brasília, que passará a vigorar a partir deste sábado (15), é de 256 trabalhadores. Dos 55 que seriam demitidos, a empresa informou que conseguiu “salvar” 25, que irão atuar em uma cobertura de férias.
Já os outros 16, estes seriam demitidos a partir de normas legais de demissão por justa causa, como improbidade, faltas recorrentes ou uma má conduta por parte dos terceirizados.
