A Polícia Civil da 1ª DP apreendeu 588 unidades de álcool gel falsificado em dois estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A operação Mau Negócio foi deflagrada na tarde desta terça-feira (24).
Uma denúncia anônima pela manhã, informou que uma loja na 512 da Asa Sul vendia frascos da substância de procedências duvidosas. O álcool gel tem sido bastante procurado no atual momento de pandemia do novo coronavírus.
De acordo com os policiais, o álcool em gel encontrado não possuía registro na ANVISA e portanto, não poderia ser comercializado. No local, haviam 26 caixas do produto (cada caixa continha 26 unidades) guardadas em depósito.
O proprietário do estabelecimento possuía outras duas lojas, uma na 504 Sul e outra em Vicente Pires. Nos locais, os policiais encontraram outras 23 caixas. O homem negou ter ciência da origem clandestina do produto, e afirmou ter adquirido os produtos de um antigo fornecedor que sempre o atendeu corretamente.
Os policiais ainda checaram o endereço do fabricante informado nas notas fiscais das caixas, porém constataram que no lugar indicado, no SIA, existia uma vidraçaria. O fabricante dos frascos irregulares foi preso pela polícia civil de Goiás em Valparaíso/GO, e
os fracos encontrados foram apreendidos.
Caso seja comprovado que o comerciante não agiu de boa fé, ele poderá ser indiciado pelo crime de venda de produto saneante sem registro na Vigilância Sanitária, crime considerado hediondo, e pode estar sujeito à pena de 10 a 15 anos de prisão.
Caso tenha agido com culpa (imprudência, negligência ou imperícia) poderá responder pela modalidade culposa e estar sujeito a uma pena de 1 a 3 anos de prisão.
Investigação
A investigação continua para apurar a origem dos produtos apreendidos, ou seja, para confirmar se eles realmente foram fabricados pelo distribuidor preso em Valparaiso/GO.
O comerciante pagou por cada unidade o valor de R$ 14 e as comercializava pelo valor de R$ 29. Em um dia ele já tinha vendido 51 caixas.
Os consumidores que os adquiriram devem procurar a 1ª delegacia e apresentar os produtos comprados, além de solicitar a devolução do valor pago ao comerciante, pois o produto comercializado não tem sua eficácia comprovada e pode causar danos à saúde.
