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Brasília

Operação do Ministério Público do DF faz buscas na Câmara Legislativa em operação que investiga desvio de emendas parlamentares

A investigação identificou um suposto esquema formado por funcionários da Casa, do GDF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e empreiteiros

Mayra Dias

23/11/2022 18h16

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Na manhã desta quarta-feira (23), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), começou uma operação que investiga grupo suspeito de desviar dinheiro público de emendas parlamentares. Entre os investigados, estão servidores do governo e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). 

A  sede do poder legislativo brasiliense amanheceu cercada por servidores do MPDFT e da Polícia Civil do DF. As equipes promovem busca e apreensão na Câmara Legislativa, munidas de 20 mandados expedidos pela Justiça – 17 devem ser cumpridos na capital federal, dois em Goiânia e um em Sergipe. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas, além de servidores públicos. 

A investigação identificou um suposto esquema formado por funcionários da Casa, do GDF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e empreiteiros. O dinheiro das emendas estaria sendo priorizado para empresas de plantio de grama e tapa buracos que já tinham contratos com o Executivo.

A operação, intitulada Alta Conexão, serve para coletar provas dos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, crimes licitatórios, organização criminosa e lavagem de capitais. A suspeita é de que o dinheiro público era direcionado para beneficiar empresas específicas.

Na capital, os investigadores fazem buscas na CLDF e na Companhia Urbanizadora. Em nota, a Novacap informou que está colaborando com as investigações e à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos. “Cabe destacar que a Novacap é uma empresa de gestão transparente, ética e tem sua atuação pautada em legalidade e responsabilidade com a história de Brasília”, destacou o órgão. A Novacap é a companhia estatal responsável pela urbanização do Distrito Federal, desde a construção de Brasília, no fim dos anos 1950 – a capital foi inaugurada em 21 de abril de 1960.

De acordo com a investigação, “Há fortes indícios de que todos os alvos vinculados ao setor público colaboravam com as empresas no expedito recebimento de vultosas quantias mediante o pagamento de propina”. 

A operação identificou um padrão na ação dos suspeitos envolvidos. um deles foi os serviços de plantação de grama e recapeamento asfáltico, que eram feitos nas regiões onde atuavam as empresas participantes do esquema. Outro, é que a demanda era direcionada aos gabinetes de parlamentares, onde servidores, que atuavam em parceria com os empresários, conduziam o atendimento do pedido. O resultado disso era o direcionamento da verba parlamentar exatamente conforme pretendido pelo grupo. 

Ainda segundo a investigação, posteriormente, o ofício era encaminhado para um servidor da Casa Legislativa, que chancelava a liberação dos valores. Desta forma, o gabinete parlamentar comunicava a liberação da verba à Novacap, que dava prosseguimento ao desvio por meio dos funcionários públicos do órgão que participavam do esquema.

De acordo com os investigadores, os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, crimes licitatórios, organização criminosa e lavagem de capitais.

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