Neste mês, o Instituto Brasília Ambiental levou a õperação Parcelado para Brazlândia, com a finalidade de coibir o parcelamento irregular do solo. A ação, comandada pela Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam), contou com a participação de 15 auditores fiscais, que utilizaram não só diligências aos locais alvos, mas também ferramentas de geoinformação e drones. Ao final, foram aplicadas multas no total de R$ 1.055.055,70 – além da penalidade, dez termos de embargo e sete autos de infração foram lavrados.
Segundo o presidente do instituto, Rôney Nemer, os parcelamentos irregulares do solo em Brazlândia, e também na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, colocam em risco não apenas o principal manancial do Distrito Federal, como também o equilíbrio ambiental, a paisagem e a vocação agrícola da região. “O intuito da operação foi combater o processo de urbanização em local ambientalmente protegido”, afirma. O lago Descoberto é responsável pelo fornecimento de mais de 60% da água consumida no DF.
A operação teve como alvo 31 locais com indícios de parcelamento ou já embargados anteriormente pelo Brasília Ambiental. Dos 19 embargos vigentes no local, sete foram descumpridos. A Polícia Civil do DF foi informada para que possa investigar criminalmente os responsáveis pelo parcelamento irregular do solo e pelo crime de desobediência.
A superintendente da Sufam, Simone Moura Rosa, destaca a importância da operação para a preservação do manancial de água que abastece o Distrito Federal: “As penalidades aplicadas aos infratores são duras e devem ter um efeito de repercussão geral de modo a inibir o início de outros parcelamentos de solo realizados ao arrepio da lei”.
O diretor de Auditoria e Fiscalização Ambiental, Dênio Costa, lembra que a região fiscalizada possui grande valor ambiental. “Se a população não se conscientizar sobre o uso adequado do solo naquela região, estaremos colocando em risco a disponibilidade hídrica de todo o DF”, alerta.
O Instituto Brasília Ambiental também investiga outros parcelamentos irregulares com materialidade já comprovada, com o objetivo de chegar aos autores das infrações.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
